Marcio Costódio
TSE determina a cassação do mandato de prefeito de cidade de SC
Ação é encabeçada pelo PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, determinou na manhã desta quinta-feira, 4, a cassação dos mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e de seu vice, Gilmar Doerner. Também foi estipulada pela corte a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos.
O Tribunal Regional Eleitoral será informado do julgamento para cumprimento imediato da decisão.
O pedido foi feito pelos partidos PT, PV e PSB da cidade. Somente o PT segue na ação.
Os partidos alegaram influência do empresário Luciano Hang no resultado da eleição.
Sessão
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes argumentou e leu partes do relatório. Durante a fala, disse que ficou evidente que o empresário Luciano Hang utilizou a marca das lojas Havan para fazer campanha negativa contra alguns candidatos que competiam na eleição municipal de Brusque.
“Concluo que nos autos houve transgressão a toda jurisprudência do TSE. Houve utilização de toda a estrutura das lojas Havan na campanha eleitoral. Houve também uma flagrante e ostensiva quebra da igualdade das chances entre os candidatos. Dou provimento ao agravo”, concluiu Alexandre de Moraes.
A conclusão de Morais foi seguida pela maioria.