TV Band indenizará jovem de Itajaí que venceu concurso, mas não recebeu luva autografada de Rogério Ceni
Emissora diz que vídeo mandado era "imprestável"
Emissora diz que vídeo mandado era "imprestável"
A emissora de televisão e Rádio Band terá que indenizar um jovem de Itajaí que venceu concurso promovido em um de seus programas esportivos, mas que nunca conseguiu receber o prêmio, um par de luvas autografadas pelo goleiro Rogério Ceni, ídolo do São Paulo. Caso aconteceu em 2015.
O programa esportivo exibido no horário do meio-dia, de segunda a sexta-feira, apresentado por um ex-jogador de futebol, lançou a promoção em março de 2015. Com um par de luvas em mãos, que dizia pertencer ao goleiro são-paulino, o comunicador pedia aos telespectadores que enviassem um vídeo criativo sobre a carreira de Ceni para a produção.
Incentivado pelo pai, o garoto de Itajaí produziu o vídeo e enviou ao programa. O resultado do concurso, semanas após, foi comemorado pela família. A felicidade, com o passar do tempo, transformou-se em frustração. A família tentava entrar em contato, mas sem resposta e sem conseguir a luva, o caso foi parar na Justiça.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou a Band a entregar a luva em 30 dias e pagar indenização por danos morais ao jovem. Houve recurso, com a mediação de apelação cível. Mas os juízes mantiveram a sentença e, além disso, aumentaram a indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
Segundo o TJ-SC, a Band, em sua defesa, disse não possuir mais a gravação do programa e que a mídia apresentada pela família era “imprestável” para ser vencedor do concurso. Ainda disse não possuir a luva de Rogério Ceni e sem ter condição de obter outra, idêntica, por se tratar de item de colecionador. Por fim, sustentou não haver dano moral indenizável diante da ausência de nexo de causalidade.
Para o juíz, é possível ver e ouvir com clareza, no vídeo apresentado pela família, o anúncio do vencedor e a apresentação do vídeo premiado. E se as luvas mostradas no programa não eram do goleiro, como afirmou o apresentador, estaria diante de uma farsa.
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