União Brasil aplica punição contra vereador de Joinville por projeto sobre controle migratório
Presidente nacional do partido disse que caso é “de extrema gravidade”
União Brasil aplica punição contra vereador de Joinville por projeto sobre controle migratório
Presidente nacional do partido disse que caso é “de extrema gravidade”
- Por Redação O Município Joinville
- 03/09/2025
- 20:55
A Comissão Executiva Nacional do União Brasil aplicou, cautelarmente, três punições ao vereador Mateus Batista, de Joinville, que apresentou um projeto de lei que tem como objetivo controlar o fluxo de migração interna no Brasil.
A decisão da Executiva foi unânime. “O partido repudia qualquer iniciativa que promova discriminação”, disse o presidente Antonio Rueda durante a reunião realizada nesta quarta-feira, 3, na sede do partido, em Brasília.
São duas sanções: a suspensão das atividades partidárias e a suspensão do direito de voto nas reuniões internas. O vereador também vai perder as “prerrogativas junto à bancada e ao União Brasil, até o julgamento da representação.”
A resolução da Executiva foi tomada após o deputado federal Paulo Azi (BA) entrar com uma representação contra Batista. Segundo o parlamentar, o vereador “proferiu declarações públicas de inequívoco conteúdo discriminatório e preconceituoso contra cidadãos oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, além de defender proposição de lei municipal manifestamente inconstitucional e atentatória aos direitos fundamentais”. Na representação, Azi pedia a expulsão e o cancelamento da filiação de Mateus Batista.
O projeto de lei apresentado pelo vereador sugere impor a novos moradores da cidade o dever de comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer “legalmente” em Joinville.
O que disse o vereador
Em vídeo, Mateus Batista afirmou que “Santa Catarina vai virar um grande favelão” caso não restrinja o fluxo migratório.
Mateus defende um controle mais rígido do fluxo migratório em Santa Catarina e, nas últimas semanas, criticou duramente o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a quem chamou de “vagabundo”.
O parlamentar também faz críticas ao chamado pacto federativo — sistema que distribui receitas e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios. Em vídeo postado nas redes sociais, diretamente de Brasília, Mateus Batista apresentou um projeto de lei, em parceria com o deputado federal Kim Kataguiri (União), chamado de “lei antimigração”, que tem como objetivo controlar o fluxo de migração interna no Brasil. Mateus e Kim fazem parte do Movimento Brasil Livre (MBL).
“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população para cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir! Nosso projeto de lei, em parceria com Kim Kataguiri, segue modelos internacionais, como o da Alemanha. Ou quebramos esse pacto injusto, ou o pacto quebra Santa Catarina”, afirmou o vereador joinvilense.
Informações do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Pará é o quarto estado com mais migrantes em Joinville, atrás de Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul.
“A má gestão dos estados do Norte e do Nordeste, como a do vagabundo do Helder Barbalho, governador do Pará, empurra a população para Santa Catarina, fugindo do caos que os políticos criaram por lá. E sabe quem paga essa conta? Você, morador catarinense”, declarou.
Na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 25, chamou o estado do Pará de “lixo”. “Bom, venho aqui reiterar, o estado do Pará é um lixo mesmo, Belém tem 57% da sua população favelizada. Eu não estou falando dos paraenses aqui, do estado estruturalmente, mas sim da forma como o estado é governado e pelos políticos o qual ele é governado”, reiterou.
Resolução
Rueda considerou o caso “de extrema gravidade” e que caracteriza, “à primeira vista, atividade contrária ao Estado de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários.”
A relatoria do processo ficou a cargo da senadora Professora Dorinha e as medidas de punição entraram em vigor já nesta quarta-feira.
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