Vara especializada de Joinville libera mais de R$ 100 milhões para vítimas de acidente de trabalho

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado neste domingo, 28

Neste domingo, 28, é comemorado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Maior polo industrial de Santa Catarina, Joinville também figura entre as cidades com maior número de acidentes de trabalho no país. A vara especializada de Joinville já liberou mais de R$ 100 milhões para vítimas.

Na segunda vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, que recebe essas demandas, o volume de causas acidentárias resultou na maior parte dos quase R$ 100 milhões liberados, via alvarás judiciais, às partes beneficiadas e aos advogados que as representam.

A unidade, cujo titular é o juiz Márcio Schiefler Fontes, recebe todas as ações acidentárias, em que o trabalhador litiga contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

Embora o INSS seja uma autarquia federal, essas causas tramitam na Justiça dos Estados e do Distrito Federal, mais próxima à realidade local.

O magistrado explica que a atuação do Judiciário nos acidentes de trabalho, especialmente em uma das regiões mais industrializadas, tem impacto enorme na vida dos trabalhadores, de suas famílias e de toda a comunidade, já que as empresas também sofrem diversas consequências, diretas e indiretas.

Processos em números

Em 2023, na área de acidentes de trabalho, houve 1.364 processos e 1.508 sentenças proferidas. Em 2022, foram recebidos 1.275 processos e 1.541 sentenças.

Atualmente, a unidade conta com três mil processos referentes a acidentes de trabalho e expede uma média de 350 alvarás por mês (pagamento de honorários, créditos dos trabalhadores e honorários periciais).

Em 2018, quando foi instalada, eram quase 35 mil processos, dos quais aproximadamente oito mil eram demandas de acidente de trabalho.

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