Brenda Pereira/O Município Joinville
Veja como vai funcionar leilão da iluminação de Joinville na Bolsa de Valores
Primeira etapa acontece nesta quinta-feira
A primeira etapa do leilão da iluminação de Joinville na Bolsa de Valores acontece nesta quinta-feira, 30. As empresas interessadas em participar devem entregar as propostas entre 10h e 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo.
No dia 11 de fevereiro, às 14h, ocorre o leilão no mesmo local. Ele inclui a sessão pública de abertura, classificação das propostas, divulgação do vencedor e o ato simbólico da batida do martelo
O edital de concorrência da parceria público privada (PPP) da rede de iluminação pública é o primeiro da Prefeitura de Joinville na Bolsa de Valores.
Concessão da iluminação de Joinville
A estruturação do projeto para a concessão da rede de iluminação de Joinville por meio de uma PPP começou em novembro de 2021, quando a prefeitura contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar o suporte técnico e a consultoria.
O processo também passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), além de terem sido realizadas audiência pública e consulta pública. As etapas foram acompanhadas pelas secretarias de Administração e Planejamento e de Infraestrutura Urbana.
Prazo e custo estimado
O prazo de concessão será de 22 anos e o valor de contrato está estimado em R$ 556,2 milhões, sendo o limite a contraprestação mensal máxima. O investimento será custeado pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) que já é cobrada atualmente, não resultando em taxa adicional.
O que a concessão prevê
A concorrência prevê a execução de obras e a prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública de Joinville.
A expectativa é a instalação de pelo menos 10 mil novos pontos de iluminação. Além disso, a PPP prevê uma iluminação diferenciada para pontos específicos do município, como áreas turísticas e de grande circulação de pessoas.
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