Veja o que muda para tirar a CNH, em Joinville, com as novas regras que simplificam o processo
Mudança foi oficializada nesta semana pelo governo federal
Mudança foi oficializada nesta semana pelo governo federal
As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), oficializadas nesta terça-feira, 9, pelo governo federal, mudam etapas do processo e prometem reduzir em até 80% o custo para tirar o documento em grande parte do país.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) flexibiliza a formação de condutores, amplia as formas de preparação para as provas e acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Veja abaixo as principais mudanças.
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita de forma digital, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O candidato também poderá acompanhar as etapas pelo aplicativo.
O curso teórico passa a ser gratuito e online. O Ministério dos Transportes vai disponibilizar todo o conteúdo digitalmente, permitindo que o candidato estude por conta própria.
Quem preferir poderá continuar fazendo aulas presenciais em autoescolas ou em instituições credenciadas pelos departamentos estaduais de trânsito (Detrans).
Uma das principais mudanças está na carga mínima de aulas práticas, que foi reduzida de 20 horas-aula para duas horas. O candidato poderá escolher como se preparar, optando por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, preparação personalizada, sem vínculo com autoescola. Também passa a ser permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
Mesmo com a flexibilização das aulas, o candidato continuará sendo obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.
Outras etapas do processo, como exame médico e coleta biométrica, permanecem obrigatórias e devem ser realizadas presencialmente no Detran.
As novas regras autorizam a atuação de instrutores autônomos, que deverão ser credenciados e fiscalizados pelos Detrans, seguindo critérios padronizados em todo o país.
A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não possuem o documento, principalmente por causa do alto custo do processo, que pode chegar a R$ 5 mil.