Câmara de Vereadores de Joinville/Divulgação
Verba para Palácio das Orquídeas gera discussão na Câmara de Joinville
Vereador Sidney Sabel (União) critica ideia de usar recursos destinados à pavimentação na obra e alfineta "É gostar de florzinha né"
A construção do Palácio das Orquídeas, no bairro Pirabeiraba, foi pauta indireta da reunião desta terça-feira, 9, da Comissão de Urbanismo e da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Joinville. Isso após a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) informar que parte de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil, destinados à pavimentação, poderiam ser usados na construção do parque.
A pauta central da reunião foi a falta de pavimentação e de projeto executivo para a rua Cidade de Surubim, no bairro Profipo. A via não estaria inclusa no pacote de pavimentação da Zona Sul. Porém, durante a fala do diretor-executivo da Seinfra, Fabiano Lopes de Souza, foi citada a obra do Palácio das Orquídeas.
O parque teria como recurso um repasse de R$ 5 milhões do governo do estado. Porém, a prefeitura não utilizou os recursos porque os projetos continuam em elaboração. O secretário da Seinfra, Jorge Luiz Correia de Sá, relatou que, com a troca de governo, as transferências especiais estão suspensas. Foram buscadas outras fontes de recursos.
Uma das possibilidades seria usar parte do empréstimo de R$ 200 milhões, contratado em 2021 junto ao Banco do Brasil. Os vereadores condenaram a opção, principalmente porque a verba foi captada como prioridade para a pavimentação. Sidney Sabel (União) considera que isso “descaracteriza a natureza do empréstimo aprovado pelos vereadores”.
Sabel também comenta que, na época do empréstimo, havia questionado a Prefeitura de Joinville sobre a relação das ruas que seriam pavimentadas com o recurso. “Agora os recursos serão usados para o Palácio das Orquídeas, mas a rua Surubim não pode receber a pavimentação?”, questiona.
Em resposta, o secretário Jorge disse não ver problema ou descaracterização do recurso. “Consideramos essa rua prioritária, mas ela precisa passar por um projeto executivo, depois por uma licitação e assim entrar em algum pacote”, explica. Segundo Jorge, o empréstimo está sendo utilizado em 99,9% em obras de pavimentação, projetos e pavimentação comunitária. Ele diz que o empréstimo ficaria descaracterizado se a obra do Palácio das Orquídeas fosse de outra secretaria.
Outros vereadores da mesa concordaram com Sabel. Wilian Tonezi (Patriota) diz que não vai permitir o uso dos recursos da pavimentação em outras obras. “Os vereadores apanham muito por conta da falta de pavimentação em Joinville”, afirma.
Sabel reitera comentando que não vai aceitar que os recursos da pavimentação sejam destinados à construção do Parque das Orquídeas. “É gostar de florzinha né. A cidade de Joinville precisa de pavimentação, para outras obras buscamos outros recursos”, comenta.
No fim da reunião, a Comissão de Urbanismo foi aprovado um requerimento para que a Seinfra apresente ao colegiado a destinação dos recursos contratados pela Prefeitura de Joinville em 2021.
Pavimentação
O tema central da reunião desta terça-feira, 9, foi a falta de pavimentação e de projeto executivo da rua Cidade de Surubim, no bairro Profipo. A Seinfra esteve na Comissão de Urbanismo para esclarecer a falta de pavimentação nos menos de 200 metros da via que, segundo os moradores, é ligação para duas ruas que estão no pacote das obras da região Sul.
O diretor-executivo da Seinfra, Fabiano Lopes de Souza, declarou que existe um alinhamento da pasta com a Companhia Águas de Joinville (CAJ). Conforme Fabiano, a CAJ deve realizar obras de infraestrutura para a instalação de uma adutora no Profipo e, após esta etapa, a Seinfra atuaria na pavimentação das vias.
Segundo ele, a prioridade das obras são as vias que passam transporte coletivo ou que tem equipamentos públicos como unidades de saúde. Em Joinville, há 83 ruas na Zona Sul, 28 na Zona Norte, 14 na Zona Leste, 25 na Zona Oeste e 10 na região Central que se encaixam nessa prioridade e não tem pavimentação.
A rua, segundo a Seinfra, não pode ser adicionada aos pacotes já fechados. A prioridade, atualmente, é realizar o projeto executivo da via para a continuação dos trâmites legais.