Vereador critica multa aplicada a vendedor de cocada em Joinville
Parlamentar afirma estar trabalhando em projeto de lei para mudar a regulamentação da atividade
Parlamentar afirma estar trabalhando em projeto de lei para mudar a regulamentação da atividade
O vereador Alisson Julio (Novo), se manifestou contrário à multa de R$ 1,6 mil aplicada a um vendedor de cocada no terminal central de Joinville nesta quarta-feira, 22.
Em publicação na rede social Instagram nesta quinta-feira, 23, Alisson demonstrou revolta com o caso. “O trabalhador não pode ser tratado como um criminoso!”, escreveu. O vereador propõe que deve haver mudança na legislação do Código de Posturas, que regula o mercado de ambulantes.
“É preciso mudar a mentalidade punitiva para uma mentalidade orientativa. Hoje o Código de Posturas determina que vendedores ambulantes devem buscar uma licença especial para poder trabalhar”, disse Alisson na postagem.
O parlamentar também afirma que está trabalhando em um novo projeto de lei para mudar a legislação.
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