Fernando Frazão/Agência Brasil
Vereador de Joinville propõe programa para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a retornarem às cidades de origem
Proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça
O vereador Mateus Batista (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 361/2025, que cria o programa “De Volta para Minha Terra”, iniciativa destinada a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam deixar Joinville e retornar às suas cidades de origem. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o texto, o programa atenderá moradores que comprovarem vulnerabilidade e possuírem vínculos familiares ou comunitários em outros municípios. A iniciativa prevê cinco formas de apoio:
- encaminhamento a órgãos competentes para viabilizar o transporte;
- suporte logístico para envio de pertences pessoais;
- auxílio na emissão de documentos necessários para a viagem;
- intermediação com programas sociais em Joinville ou no município de destino;
- encaminhamento aos serviços públicos e instituições da cidade para onde o beneficiário pretende retornar.
A execução do programa ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Joinville, que deverá criar uma plataforma online e uma central telefônica para receber e analisar os pedidos.
Na justificativa, Mateus Batista afirma que o projeto busca promover reintegração social, restabelecer vínculos familiares e oferecer mais dignidade a pessoas que enfrentam situações de fragilidade. Ele cita experiências similares adotadas em outras cidades brasileiras como inspiração.
O parecer do relator deve ser apreciado nas próximas reuniões da CCJ.
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