Justiça concluiu que as publicações ofensivas eram direcionadas a Leonel Camasão; Cleiton Profeta, eleito vereador em Joinville neste ano, ainda pode recorrer da decisão
Por Luiz AntonelloA Justiça de Santa Catarina condenou o vereador Cleiton Profeta (PL) por publicações ofensivas contra o vereador eleito de Florianópolis Leonel Camasão (Psol) e seu marido, Paulo Cordeiro. As postagens, feitas em fevereiro de 2024 no X, antigo Twitter, e no Instagram, foram consideradas homofóbicas e preconceituosas contra pessoas que vivem com HIV.
“Defende aborto, defende uso de drogas e trocou a mãe dos filhos por um macho aidético. Esse pokémon, belo exemplo paterno, é um militante do Psol que se diz preocupado com o filho dos outros e por isso defende a obrigatoriedade da aplicação de mRNA em crianças. Confia”, dizia a publicação feita por Profeta em 16 de fevereiro.
Segundo a sentença do juiz Luiz Cláudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, as publicações faziam referência direta aos autores, mesmo sem os mencionar pelo nome.
A petição, protocolada pelo advogado do casal, Rodrigo Sartoti, apontava que a identificação é sustentada por diversos fatores ligados à vida pessoal, pública e política de Camasão.
Leonel viveu por 14 anos em Joinville, onde foi casado com Rebecca e teve dois filhos. Durante esse período, iniciou sua militância no Psol, partido citado na postagem.
Já Paulo, embora não seja uma figura pública, compartilha em suas redes sociais, desde 2023, sua condição de pessoa vivendo com HIV. Em dezembro do mesmo ano, no Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, o casal publicou uma foto conjunta no Instagram abordando sua convivência como casal sorodiferente.
A defesa também aponta que Rebecca trabalhava próximo a uma loja de propriedade do vereador, o que sugere que Profeta conhece a ex-companheira de Leonel.
Outro ponto levantado é a militância política de Leonel, que, no início de 2024, colaborou com o PSOL em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos municipais que dificultavam a vacinação infantil contra a Covid-19. Na publicação, Profeta fez referência à “aplicação de mRNA em crianças”, termo relacionado à tecnologia utilizada em algumas vacinas contra a Covid-19.
A identificação do casal como os alvos das ofensas foi reforçada pelas manifestações públicas de apoio que receberam após a publicação.
Cleiton Profeta alegou que não se referia ao casal e que suas falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Porém, o juiz concluiu que discursos preconceituosos não estão relacionados ao exercício da função pública e, portanto, não são protegidos por imunidade.
O vereador eleito foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, sendo R$ 5 mil para cada autor. Ele também deverá excluir as postagens e publicar um pedido de desculpas nas mesmas redes sociais, no prazo de 15 dias. Caso não cumpra a decisão, será aplicada uma multa de R$ 3 mil. O caso segue para execução após o prazo legal para recursos.
Imponente Palacete Schlemm, de Joinville, tem detalhes criados pelo artista alemão Fritz Alt:
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