Vereador propõe criação de painel com informações sobre obras públicas em Joinville
Projeto busca permitir que os cidadãos acompanhem todas as etapas das obras
Vereador propõe criação de painel com informações sobre obras públicas em Joinville
Projeto busca permitir que os cidadãos acompanhem todas as etapas das obras
- Por Redação O Município Joinville
- 07/11/2025
- 16:06
Tramita na Câmara de Vereadores de Joinville um projeto de lei que busca criar e manter um Painel de Transparência de Obras Públicas em Joinville. De autoria do vereador Henrique Deckmann (MDB), a proposta tem o objetivo de disponibilizar informações atualizadas e acessíveis à população sobre todas as obras contratadas e executadas pelo município.
De acordo com o texto, o painel deverá reunir informações como o nome da obra, localização precisa, identificação da empresa contratada, número do contrato, objeto detalhado da obra incluindo estudos técnicos, data de início, prazo para conclusão, status atual, cronograma físico-financeiro com o percentual de execução atualizado, valores contratados e pagos, fontes de recursos (municipal, estadual, federal, convênios ou outras), boletins de medição e registros de fiscalizações.
As informações deverão ser apresentadas de forma clara e de fácil entendimento e atualizadas ao menos uma vez por mês. O projeto também prevê que as placas das obras públicas contenham um QR Code que direcione diretamente ao painel correspondente. Além disso, propõe que haja um canal direto para denúncias, reclamações ou informações sobre atrasos e problemas na execução das obras.
Na justificativa, Deckmann afirma que a proposta busca fortalecer os princípios da administração pública previstos na Constituição Federal, especialmente os da publicidade, transparência, moralidade e eficiência. O vereador destaca que o painel permitirá que os cidadãos acompanhem todas as etapas das obras de forma acessível e atualizada, estimulando a participação e o controle social sobre os recursos públicos.
Segundo o parlamentar, a medida visa prevenir atos de má gestão, desperdício de recursos e atrasos, uma vez que torna públicos todos os dados relevantes sobre a execução dos contratos públicos de obras e serviços de engenharia, além de atender à Lei de Acesso à Informação e à Lei de Transparência. O texto ainda reforça que a iniciativa se alinha às práticas modernas de governança pública adotadas em diversas cidades do país e do mundo.
Leia também:
1. Identificado motociclista que morreu após colisão com ônibus em Joinville
2. Defesa Civil monitora proximidade de ciclone extratropical que pode atingir Joinville com ventos de até 80 km/h
3. Sol ou chuva? Saiba como fica o tempo em Joinville nesta sexta-feira e no fim de semana
4. Motociclista morre após forte colisão com ônibus em Joinville
5. Interligação na rede de água vai afetar trânsito e abastecimento em Joinville nesta sexta-feira
Assista agora mesmo!
Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba: