Vereador propõe instalação de câmeras com reconhecimento facial em Joinville
Proposta deve ser discutida na sessão ordinária da Câmara nesta quarta-feira
Vereador propõe instalação de câmeras com reconhecimento facial em Joinville
Proposta deve ser discutida na sessão ordinária da Câmara nesta quarta-feira
- Por Lara Donnola
- 04/03/2025
- 15:06
O vereador Instrutor Lucas (PL) apresentou o projeto de lei 33/2025, que prevê a instalação obrigatória de câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial em Joinville. De acordo com a proposta, os equipamentos deverão ser posicionados em locais estratégicos, conforme definição da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública.
A justificativa do projeto destaca que a medida tem o objetivo de reforçar a segurança pública, permitindo a identificação rápida e precisa de suspeitos. O vereador argumenta que essa tecnologia já é utilizada em diversas cidades ao redor do mundo e tem mostrado resultados expressivos na redução da criminalidade.
O texto prevê que o município terá um prazo de um ano para substituir as câmeras já instaladas que não possuem essa tecnologia. Além disso, as imagens captadas pelos equipamentos deverão ser armazenadas seguindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade dos cidadãos.
A proposta também autoriza o poder público a firmar parcerias com empresas privadas para custear e ampliar a rede de monitoramento por meio de concessões ou convênios.
O vereador defende que a iniciativa permitirá uma gestão mais eficiente da segurança municipal e contribuirá para aumentar a sensação de segurança na cidade. Isso porque o reconhecimento facial permite a identificação rápida e precisa de suspeitos, facilitando a atuação das forças de segurança.
Nesta quarta-feira, 5, o projeto será apresentado oficialmente durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores e poderá ser discutido pelos parlamentares. Em seguida, poderá passar pela análise das comissões antes de ser levado à votação em plenário.
Governo de SC estuda a viabilidade da implementação
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) iniciou esta semana o estudo de viabilidade técnica para a implementação da tecnologia de reconhecimento facial, ampliando a capacidade de monitoramento e resposta das forças de segurança em Santa Catarina. Os estudos iniciais ocorrem em Florianópolis. A expectativa é que, após o período de avaliação, o sistema possa ser expandido para outras regiões do estado, consolidando Santa Catarina como referência na aplicação de tecnologia em segurança pública.
O sistema conta com câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da cidade. Elas estão integradas a uma plataforma que consulta os registros com restrições validadas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) e no Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), permitindo a identificação de pessoas com mandado de prisão em aberto. De acordo com a SSP-SC, a tecnologia possibilita uma reação rápida dos policiais, aumentando a eficiência no combate à criminalidade e prevenindo incidentes durante grandes eventos.
A operacionalização do sistema está concentrada no 4º Batalhão de Polícia Militar, no Centro de Florianópolis, e seguirá até o final das comemorações de carnaval. Além da segurança preventiva, a tecnologia também pode auxiliar na localização de pessoas desaparecidas e na identificação de possíveis suspeitos envolvidos em crimes.
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