Paulo Pinto/Agência Brasil
Vereador propõe programa de combate ao ruído de escapamentos em Joinville
Projeto busca instituir o Programa Joinville Ruído Zero
Tramita na Câmara de Vereadores de Joinville um projeto que busca instituir o programa Joinville Ruído Zero, destinado à prevenção, monitoramento, fiscalização e repressão à emissão de ruídos excessivos por escapamentos de veículos automotores. A proposta é de autoria do vereador Instrutor Lucas (PL).
O programa busca promover campanhas educativas e de conscientização sobre os efeitos nocivos da poluição sonora, utilizar tecnologias para medir e registrar os níveis sonoros superiores aos limites permitidos e fiscalizar e coibir a circulação de veículos com escapamentos adulterados ou fora do padrão legal.
As ações poderão ser feitas em parceria com órgãos ambientais, de trânsito e de segurança pública. Também está prevista a capacitação dos profissionais responsáveis pela execução do programa.
A proposta prevê multa para quem descumprir a lei, com valores aplicados conforme o horário da infração. Além disso, nos casos em que o barulho ocorrer perto de hospitais, clínicas e casas de repouso, o valor deverá ser dobrado.
O vereador Instrutor Lucas argumenta que Joinville enfrenta frequentemente situações em que escapamentos adulterados atrapalham o sossego público e geram reclamações da população. Na justificativa do projeto, ele ressalta que a emissão de ruídos excessivos é um grave fator de perturbação da ordem pública, da saúde e da qualidade de vida da população.
“Estudos demonstram que a exposição prolongada a ruídos em níveis elevados está associada ao aumento do estresse, distúrbios do sono, perda auditiva e até mesmo problemas cardiovasculares”, destaca o vereador na justificativa.
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