Prefeitura de Joinville/Divulgação
Vereador propõe proibir músicas com apologia ao crime, drogas e sexo em escolas de Joinville
Projeto quer restringir acesso a letras e coreografias no ambiente escolar
O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSD), propôs um projeto de lei ordinária para proibir músicas e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas ou que expressam conteúdos sexuais nas escolas de Joinville.
O projeto de lei 115/2024 também atinge o campo das coreografias, em alta entre adolescentes e jovens. Segundo a justificativa do projeto, o ambiente escolar não deve propagar esse tipo de conteúdo, sejam em eventos ou sala de aula.
“Estamos protegendo o direito das crianças e adolescentes”, reforça o vereador. Mas ele esclarece que a proibição deve ficar restrita a conteúdos que façam apologia, sem impactar as atividades escolares, que utilizam muitas vezes recursos audiovisuais artísticos.”Quando o conteúdo tem um cunho educacional, é diferente”, explica Diego.
Conforme o texto, a fiscalização disso seria designada a algum responsável na escola e à própria população, por denúncias à prefeitura e outros órgãos de proteção a crianças e adolescentes.
A justificativa do projeto ressalta que a proibição não tem relação com gostos musicais, mas sim com o conteúdo das letras de músicas e videoclipes.
Tramitação do projeto
O texto foi protocolado no site da Câmara de Vereadores de Joinville em 18 de junho. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda o parecer do relator Henrique Deckmann (MDB).
Leia o projeto na íntegra:
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