Vereador propõe proibir prostituição em espaços públicos de Joinville
A proposta prevê multa de no mínimo R$ 5 mil para quem descumprir a norma
Vereador propõe proibir prostituição em espaços públicos de Joinville
A proposta prevê multa de no mínimo R$ 5 mil para quem descumprir a norma
- Por Lara Donnola
- 20/03/2025
- 13:18
Tramita na Câmara de Vereadores de Joinville um projeto de lei que visa proibir a prostituição em espaços públicos de Joinville. A proposta é de autoria do vereador Mateus Batista (União).
O projeto de lei 57/2025 prevê que a prostituição seja proibida em ruas, parques, praças e demais locais públicos no município. A proposta prevê multa de 12,5 Unidade Padrão Municipal (UPM) para quem descumprir a norma, podendo dobrar em caso de reincidência. Considerando o valor atual do UPM, de R$ 406,07, a multa seria de R$ 5.010,25.
Segundo o autor do projeto, a prostituição em locais públicos impacta o direito de locomoção e a tranquilidade da população. Ele argumenta que a prática interfere na rotina dos cidadãos, criando um ambiente de insegurança, desordem e desconforto.
Na justificativa da proposta, Mateus também alega que a prática está frequentemente associada a crimes como tráfico de drogas, exploração sexual e perturbação do sossego. Segundo o autor, a proposta visa proteger a integridade dos cidadãos e garantir que o uso do espaço público seja respeitado e regulamentado.
O projeto foi encaminhado para análise das comissões técnicas da Câmara.
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