Bruno Vicentainer/Especial
Vereador quer proibir atividades artísticas e malabarismo em semáforos de Joinville
Projeto de lei prevê advertência, apreensão dos materiais e multa
Um projeto de lei, protocolado no fim do mês de março na Câmara de Vereadores, visa proibir a apresentação de atividades artísticas e malabares em semáforos, ruas, logradores e cruzamentos em Joinville. A proposta é do vereador Brandel Junior (PL).
Segundo o texto, será vetada apresentações artísticas com uso de armas brancas ou produtos inflamáveis para malabares de fogo. Outras atividades só serão permitidas desde que tenham autorização documentada feita pela Secretaria de Cultura de Joinville para um evento específico.
Em caso de descumprimentos das normas, o documento prevê advertência, apreensão dos materiais e, em caso de reincidência, uma multa (UPM) será aplicada ao infrator.
Justificativa
O objetivo do projeto de lei é regulamentar a realização de atividades artísticas em vias públicas em Joinville, especialmente nos cruzamentos e sob semáforos, visando garantir a segurança de artistas, pedestres e motoristas.
A crescente presença de malabaristas nesses locais tem gerado preocupações devido ao risco de acidentes, especialmente pelo uso de objetos cortantes ou inflamáveis e pela obstrução da mobilidade urbana. O objetivo da proposta não é restringir a expressão artística, mas garantir que ela ocorra de forma segura e organizada.
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