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Vereadora articula realização de mutirão para retificação de nomes de transexuais e travestis em Joinville

Moção foi aprovada pelo plenário da Câmara de Vereadores

Uma moção apresentada pela vereadora Vanessa da Rosa (PT) e aprovada pela Câmara de Vereadores de Joinville mobilizou a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para realizar um mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans.

O texto foi aprovado por todos os presentes na sessão do último dia 11. Uma reunião entre a vereadora e o Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) da Defensoria Pública de SC já está marcada para acertar detalhes do evento.

“Neste mês da diversidade, pensamos em formas de colaborar com a luta pela igualdade de gênero dentro das nossas possibilidades. Uma delas foi esta moção que felizmente foi aprovada por todos os parlamentares no plenário e prontamente atendida pela Defensoria Pública de SC. Esta é uma demonstração muito clara de que vale a pena lutar pelos nossos direitos, pela inclusão e pelas minorias”, disse a vereadora.

A moção

No texto aprovado pela CVJ no dia 11 de junho, a vereadora propôs um “mutirão gratuito de retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis na cidade de Joinville, garantindo a gratuidade completa, a ampla divulgação e o acolhimento humanizado, com o objetivo de fortalecer os direitos, a dignidade e a cidadania da população trans de nosso município”.

Confira como foi a votação

Próximos passos

Já nos dias seguintes à aprovação da moção, a Defensoria Pública de SC entrou em contato com a vereadora para tratar de detalhes do mutirão e se comprometeu com o convite ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), conforme estava proposto no texto.

Vereadora Vanessa da Rosa, autora da moção | Foto: Mauro Artur Schlieck/CVJ

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