Vereadora propõe criação de banco de ração em Joinville
Projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta semana
Vereadora propõe criação de banco de ração em Joinville
Projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta semana
- Por Isabel Lima
- 28/04/2023
- 15:50
A vereadora Tânia Larsson (União) protocolou o projeto de lei 72/2023 que cria o “Programa Banco de Ração do Município de Joinville”. O projeto entrou no sistema da Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta-feira, 26.
Conforme o texto do projeto, o objetivo é captar doações de rações e promover a
distribuição, diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas para garantir a saúde dos animais. Desta forma, organizações não governamentais (ONGs), protetores independentes e pessoas ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional poderão alimentar os animais.
Segundo o projeto, a Prefeitura de Joinville ficaria responsável por prestar apoio administrativo, técnico, financeiro e operacional, determinando os critérios para o recebimento de doações, de coleta, de distribuição, da fiscalização, assim como o credenciamento e o acompanhamento das entidades, pessoas ou famílias beneficiárias.
Caso aprovado e sancionado, o Banco de Ração de Joinville poderá receber doações de pessoas físicas, jurídicas, estabelecimentos comerciais, industriais, oriundos de apreensões por órgãos de segurança e até compras pelo poder municipal.
Os pontos de coleta poderão ser espalhados por locais da cidade com grande circulação de pessoas.
Detalhes do projeto
O projeto prevê que cada instituição beneficiada deve informar mensalmente a quantidade de animais ajudados. Além dos alimentos, o Banco de Ração poderá receber doação de roupinhas, remédios, coleiras, guias, casinhas, caixas de transporte, brinquedos, produtos de limpeza e utensílios diversos para os animais, desde que novos e dentro da data de validade.
O texto também prevê que pelo menos um profissional qualificado seja responsável por garantir a qualidade dos produtos. O poder municipal poderá firmar convênios e parcerias para a execução do projeto.
Imponente Palacete Schlemm, de Joinville, tem detalhes criados pelo artista alemão Fritz Alt: protocolou o projeto de lei 72/2023 que cria o “Programa Banco de Ração do Município de Joinville”.){kind=link}