Freepik
Vereadora propõe criação de banco de ração em Joinville
Projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta semana
A vereadora Tânia Larsson (União) protocolou o projeto de lei 72/2023 que cria o “Programa Banco de Ração do Município de Joinville”. O projeto entrou no sistema da Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta-feira, 26.
Conforme o texto do projeto, o objetivo é captar doações de rações e promover a
distribuição, diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas para garantir a saúde dos animais. Desta forma, organizações não governamentais (ONGs), protetores independentes e pessoas ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional poderão alimentar os animais.
Segundo o projeto, a Prefeitura de Joinville ficaria responsável por prestar apoio administrativo, técnico, financeiro e operacional, determinando os critérios para o recebimento de doações, de coleta, de distribuição, da fiscalização, assim como o credenciamento e o acompanhamento das entidades, pessoas ou famílias beneficiárias.
Caso aprovado e sancionado, o Banco de Ração de Joinville poderá receber doações de pessoas físicas, jurídicas, estabelecimentos comerciais, industriais, oriundos de apreensões por órgãos de segurança e até compras pelo poder municipal.
Os pontos de coleta poderão ser espalhados por locais da cidade com grande circulação de pessoas.
Detalhes do projeto
O projeto prevê que cada instituição beneficiada deve informar mensalmente a quantidade de animais ajudados. Além dos alimentos, o Banco de Ração poderá receber doação de roupinhas, remédios, coleiras, guias, casinhas, caixas de transporte, brinquedos, produtos de limpeza e utensílios diversos para os animais, desde que novos e dentro da data de validade.
O texto também prevê que pelo menos um profissional qualificado seja responsável por garantir a qualidade dos produtos. O poder municipal poderá firmar convênios e parcerias para a execução do projeto.