Fernanda Silva/O Município Joinville
Vereadoras tomam posse da Procuradoria da Mulher da Câmara de Joinville
Objetivo da procuradoria é fiscalizar, criar políticas públicas e encaminhar denúncias de violações de direitos
Na noite desta quinta-feira, 24, as vereadoras Tânia Larson (PSL) e Ana Lúcia Martins (PT) tomaram posse da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara de Joinville. Elas foram nomeadas procuradora e procuradora adjunta, respectivamente.
A Resolução 91/2021 foi uma proposição enviada por Tânia e visa dar mais representatividade às políticas públicas voltadas as mulheres. Esta é a primeira vez que Joinville tem uma Procuradoria da Mulher.
“Nós já estamos pensando longe. Nós vamos trabalhar muito, em vários projetos. Queremos trabalhar também nas escolas, conscientização do homem e mulher. Começando pela criança, adolescente e adultos. Dar atenção a mulher idosa. Contra o assédio familiar, em casamentos e feminicídios. Sem esquecemos das mulheres que sofrem dentro delas, não tem voz para falar. A procuradoria quer trabalhar com todas”, explica Tânia.
Ana Lúcia explica que a Procuradoria da Mulher será porta-voz de denúncias, que poderão ser realizadas junto ao órgão, que deverá atuar na defesa contra violências e pela garantia e busca de direitos previstos em lei.
O vereador Maurício Peixer também foi convidado a falar sobre o trabalho que será realizado. Ele afirma que se sente honrado em legislar ao lado de mulheres lutadoras como Tânia e Ana.
“E elas não vão ficar quietas, vão atrás e fazer o trabalho. Nós vamos dar todas as garantias na CVJ para que elas possam exercer esse trabalho nas denúncias recebidas e as propostas que vão ter para melhorias para a vida dessas mulheres”, comenta o presidente da CVJ, Maurício Peixer (PL).
Emocionada, a vereadora Ana Lúcia lembra que a instalação da procuradoria é conquista de uma luta histórica do Conselho de Direitos da Mulher, Fórum de Mulheres e entidades. “As oportunidades não são iguais para todos. Por isso, nós mulheres precisamos nos unir. Não é sobre a mulher estar à frente e o homem atrás, mas caminharmos juntos”, lembra Ana.
Trabalho da Procuradoria da Mulher
Convidada por Tânia Larson, a vereadora de Rio Negrinho e procuradora da mulher na cidade, Alessandra Cristofolini conta que no município, por exemplo, são feitos trabalhos nas comunidades, conversas com as mulheres sobre seus direitos, estreitando laços e sendo apoio.
O objetivo da procuradoria é avaliar e encaminhar investigações e denúncias de ameaças aos interesses e direitos das mulheres. Além das atividades envolvendo denúncias, vai caber à Procuradoria Especial da Mulher a fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres.
A Procuradoria da Mulher também poderá contar com a colaboração de entidades nacionais e internacionais que atuam na defesa dos interesses e dos direitos da mulher. As procuradoras também irão trabalhar com as comissões da CVJ para verificar ameaças à violação dos direitos em diferentes fases da vida.
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