Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos de Joinville
Proposta ainda deve ser aprovada em plenário
Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos de Joinville
Proposta ainda deve ser aprovada em plenário
- Por Redação O Município Joinville
- 16/11/2021
- 19:02
A Comissão de Educação da Câmara de Joinville aprovou, por maioria de votos, o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 120/2021, do vereador Wilian Tonezi (Patriota). A proposta proíbe o “uso de linguagem estranha à língua portuguesa”, como a utilização de pronomes neutros em textos oficiais publicados pela administração pública municipal.
O relator do projeto foi o vereador Brandel Junior (Podemos), que é presidente do colegiado. Ele escreveu que “o uso de tal gênero pode gerar estímulos mentais contraditórios, confusos e consequentes mudanças comportamentais indesejáveis” e que “tudo indica que não há outra finalidade [da linguagem neutra] a não ser a de ordem ideológica, cujo uso aparentemente mais discrimina e segrega os indivíduos em suas relações interpessoais do que os unem”. O vereador Neto Petters (Novo), que é membro da comissão, acompanhou o parecer do relator.
O voto contrário foi da vereadora Ana Lucia Martins (PT). Ela comentou que o assunto foi pouco discutido na CVJ e que a comissão deveria conversar com integrantes do movimento LGBTQIA+, que são os principais afetados, além de professores e representantes do Conselho Municipal de Educação. A parlamentar destacou que seu voto não é pela mudança na forma culta da língua portuguesa, mas pela não proibição do uso.
Tonezi, que participou da reunião da comissão em que o parecer foi votado, defendeu que não há necessidade de convidar a comunidade para o debate, uma vez que o projeto agirá apenas no âmbito da administração pública municipal.
Com os pareceres favoráveis em Legislação e Educação, o PLO 120/2021 deve ser votado no Plenário.
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