Mauro Artur Schlieck/CVJ
Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos de Joinville
Proposta ainda deve ser aprovada em plenário
A Comissão de Educação da Câmara de Joinville aprovou, por maioria de votos, o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 120/2021, do vereador Wilian Tonezi (Patriota). A proposta proíbe o “uso de linguagem estranha à língua portuguesa”, como a utilização de pronomes neutros em textos oficiais publicados pela administração pública municipal.
O relator do projeto foi o vereador Brandel Junior (Podemos), que é presidente do colegiado. Ele escreveu que “o uso de tal gênero pode gerar estímulos mentais contraditórios, confusos e consequentes mudanças comportamentais indesejáveis” e que “tudo indica que não há outra finalidade [da linguagem neutra] a não ser a de ordem ideológica, cujo uso aparentemente mais discrimina e segrega os indivíduos em suas relações interpessoais do que os unem”. O vereador Neto Petters (Novo), que é membro da comissão, acompanhou o parecer do relator.
O voto contrário foi da vereadora Ana Lucia Martins (PT). Ela comentou que o assunto foi pouco discutido na CVJ e que a comissão deveria conversar com integrantes do movimento LGBTQIA+, que são os principais afetados, além de professores e representantes do Conselho Municipal de Educação. A parlamentar destacou que seu voto não é pela mudança na forma culta da língua portuguesa, mas pela não proibição do uso.
Tonezi, que participou da reunião da comissão em que o parecer foi votado, defendeu que não há necessidade de convidar a comunidade para o debate, uma vez que o projeto agirá apenas no âmbito da administração pública municipal.
Com os pareceres favoráveis em Legislação e Educação, o PLO 120/2021 deve ser votado no Plenário.
Veja também:
– Projeto propõe retirar proteção ambiental da região do Canela na Serra Dona Francisca
– Lei que dispensa laudo para microchipagem de animais em Joinville é sancionada
– Nova identidade em SC: confira mudanças e onde emitir documento em Joinville
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida:
• Aproveite e inscreva-se no canal do YouTube