Vereadores buscam solução para falta de insulina no SUS em Joinville
Medicamento está em falta desde março
Vereadores buscam solução para falta de insulina no SUS em Joinville
Medicamento está em falta desde março
- Por Redação O Município Joinville
- 26/08/2021
- 9:38
Uma das principais demandas dos vereadores de Joinville, a volta do fornecimento de análogos de insulina de ação prolongada para diabéticos do tipo 1, em falta desde março, voltou à pauta nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Saúde.
Vereadores convidaram representantes das secretarias municipal e estadual de saúde para buscar uma saída para o desabastecimento, enquanto o governo federal, responsável pela oferta, não licitar o medicamento. Cerca de 1,2 mil joinvilenses necessitam da medicação, a um custo anual de R$ 30 milhões, segundo cálculos da prefeitura.
“São pessoas que precisam tomar uma medicação porque têm uma doença crônica que, se não tratada, pode levar ao óbito”, disse o médico e vereador Cassino Ucker (Cidadania), que sugeriu o debate. Ele entende que não é fácil convencer o município ou o estado de Santa Catarina a pagar por um medicamento que é de responsabilidade da União. “A ideia é que a gente resolva essa situação de forma temporária, e nós vamos trabalhar para cobrar que a distribuição ocorra no governo federal”, argumenta Ucker.
Reunião com deputados
Para acelerar a compra pelo governo federal, Ucker não descarta uma reunião com os deputados federais de Santa Catarina, para pressionar o Ministério da Saúde a licitar e distribuir os medicamentos. A previsão é a de que o ministério consiga licitar o análogo de insulina de ação lenta ou prolongada até o final do ano e distribuí-lo no início do ano que vem.
“É muito tempo para quem está sem a medicação correta e corre o risco de ter picos de hipoglicemia, sofrer uma queda ou um acidente de trânsito e piorar seu estado de saúde”, acredita Cláudia Soares, da Associação de Diabéticos de Joinville (Adijo).
Custo do medicamento
O alto custo do medicamento nas farmácias leva pacientes a pararem o tratamento. Ela também pediu ao representante da prefeitura para ter acesso à planilha do cálculo que demonstra o custo de R$ 30 milhões ao ano, por considerar o valor muito alto.
A Prefeitura de Joinville gasta 40% de suas receitas com impostos em saúde, lembrou o diretor-executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Andrei Kolaceke. Além disso, levaria mais tempo que o Ministério da Saúde para licitar os medicamentos.
Para o consultor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde Eduardo Wagner, o estado já segue a Lei 17.110, de acordo com “lógica do SUS”, que determina a compra pelo governo federal. A lei está em debate no Supremo Tribunal de Federal (STF) e pode ser considerada inconstitucional por partir da Assembleia Legislativa, e não do Executivo, informou o vereador Maurício Peixer (PL), na reunião.
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