Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Vereadores buscam solução para falta de insulina no SUS em Joinville
Medicamento está em falta desde março
Uma das principais demandas dos vereadores de Joinville, a volta do fornecimento de análogos de insulina de ação prolongada para diabéticos do tipo 1, em falta desde março, voltou à pauta nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Saúde.
Vereadores convidaram representantes das secretarias municipal e estadual de saúde para buscar uma saída para o desabastecimento, enquanto o governo federal, responsável pela oferta, não licitar o medicamento. Cerca de 1,2 mil joinvilenses necessitam da medicação, a um custo anual de R$ 30 milhões, segundo cálculos da prefeitura.
“São pessoas que precisam tomar uma medicação porque têm uma doença crônica que, se não tratada, pode levar ao óbito”, disse o médico e vereador Cassino Ucker (Cidadania), que sugeriu o debate. Ele entende que não é fácil convencer o município ou o estado de Santa Catarina a pagar por um medicamento que é de responsabilidade da União. “A ideia é que a gente resolva essa situação de forma temporária, e nós vamos trabalhar para cobrar que a distribuição ocorra no governo federal”, argumenta Ucker.
Reunião com deputados
Para acelerar a compra pelo governo federal, Ucker não descarta uma reunião com os deputados federais de Santa Catarina, para pressionar o Ministério da Saúde a licitar e distribuir os medicamentos. A previsão é a de que o ministério consiga licitar o análogo de insulina de ação lenta ou prolongada até o final do ano e distribuí-lo no início do ano que vem.
“É muito tempo para quem está sem a medicação correta e corre o risco de ter picos de hipoglicemia, sofrer uma queda ou um acidente de trânsito e piorar seu estado de saúde”, acredita Cláudia Soares, da Associação de Diabéticos de Joinville (Adijo).
Custo do medicamento
O alto custo do medicamento nas farmácias leva pacientes a pararem o tratamento. Ela também pediu ao representante da prefeitura para ter acesso à planilha do cálculo que demonstra o custo de R$ 30 milhões ao ano, por considerar o valor muito alto.
A Prefeitura de Joinville gasta 40% de suas receitas com impostos em saúde, lembrou o diretor-executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Andrei Kolaceke. Além disso, levaria mais tempo que o Ministério da Saúde para licitar os medicamentos.
Para o consultor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde Eduardo Wagner, o estado já segue a Lei 17.110, de acordo com “lógica do SUS”, que determina a compra pelo governo federal. A lei está em debate no Supremo Tribunal de Federal (STF) e pode ser considerada inconstitucional por partir da Assembleia Legislativa, e não do Executivo, informou o vereador Maurício Peixer (PL), na reunião.
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