Vereadores de Joinville querem abrir “CPI da Saúde” para investigar reclamações que chegam à Câmara
Tentativa de abertura de CPI passa pela consultoria legislativa
Vereadores de Joinville querem abrir “CPI da Saúde” para investigar reclamações que chegam à Câmara
Tentativa de abertura de CPI passa pela consultoria legislativa
- Por Thiago Facchini
- 13/04/2023
- 10:34
Oito vereadores de Joinville assinaram um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias envolvendo falta de remédios, filas de cirurgia e consultas nos postos de saúde da cidade.
O requerimento foi assinado nesta quarta-feira, 12. Assinam os vereadores Claudio Aragão (MDB), Brandel Junior (Podemos), Cassiano Ucker (União), Cleiton Profeta (PL), Nado (PSC), Sidney Sabel (União), Valéria Nunes (PT) e Wilian Tonezi (Patriota).
Conforme o do regimento interno da Câmara, o primeiro passo para abrir uma CPI é quando um terço dos vereadores assina o requerimento. Na ocasião, a Câmara possui 19 vereadores e oito pedem a abertura da CPI, número suficiente.
Para que a CPI de fato seja aberta, é necessário o aval da consultoria legislativa. O vereador Nado, que assina o requerimento, afirma que a abertura da CPI é devido, segundo ele, às reclamações relacionadas à Saúde que chegam na Câmara.
“Já que a prefeitura não dá um posicionamento, a Câmara precisa dar um retorno para a sociedade”, afirma o vereador. Nado diz ainda que os vereadores consultaram uma lista de medicamentos em falta.
Ainda segundo Nado, quem “puxou a fila” para abertura da CPI foi o vereador Cláudio Aragão, que contou com o apoio de outros vereadores.
Na sessão desta quarta-feira, 12, Aragão citou problemas na saúde no bairro Boehmerwald e também falta de medicamentos. “Ou a Câmara se manifesta ou o povo vai padecer. Acho que está na hora, vou propor amanhã nessa casa, acho que precisamos abrir uma CPI da saúde pública. Não tem mais como aguentar”, disse o vereador na tribuna.
Resposta da prefeitura
A reportagem de O Município Joinville entrou em contato com a Prefeitura de Joinville. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que “a prefeitura não vai se manifestar sobre o rito legislativo”.
Correção (17/04, às 16h53): o pedido de abertura da CPI depende do aval da consultoria legislativa, e não da Comissão de Legislação e do plenário, conforme informado de forma equivocada anteriormente. A matéria foi atualizada.
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