Vereadores de Joinville vão a Brasília cobrar providências para marginais da BR-101
Atual contrato da Arteris não prevê o cuidado e a revitalização das marginais que fazem ligação até a rodovia
Vereadores de Joinville vão a Brasília cobrar providências para marginais da BR-101
Atual contrato da Arteris não prevê o cuidado e a revitalização das marginais que fazem ligação até a rodovia
- Por Redação O Município Joinville
- 02/11/2023
- 19:02
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O presidente da Câmara de Joinville, Diego Machado (PSDB), com os vereadores Nado (Pros) e Willian Tonezi (Patriota), além de empresários, estarão em Brasília (DF) para uma audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na próxima quarta-feira, 8. O grupo vai discutir a repactuação do contrato da BR-101 Norte.
Essa é a chance para a incorporação na concessão de 20 quilômetros (km) de marginais da rodovia na região de Joinville. Atualmente o contrato da Arteris, concessionária do trecho da BR-101 que compreende a região de Joinville, não prevê o cuidado e a revitalização das marginais que fazem ligação até a rodovia.
“As marginais da BR-101 estão fora do contrato da Arteris, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não assume e quem paga pela situação lastimável é o joinvilense. Algo precisa ser feito de forma urgente”, afirma o presidente da CVJ, Diego Machado.
“Um exemplo dessa situação é o trecho que liga a Vila Canela ao Rio Bonito que está quase intransitável, cenário de vários acidentes. Ali é urgente”, classificou o presidente.
A manutenção das marginais não estava na versão original do contrato, iniciado em 2008. Em 2011, foram incorporados 82 km das marginais entre Itajaí e Florianópolis, mas marginais entre Itajaí e Curitiba (PR) ficaram fora. Dessa forma, a manutenção nas marginais na região é feita somente nas vias construídas durante o contrato de concessão, em obrigação contratual, ou seja, após 2008.
Em 2021, uma comissão de vereadores identificou vários problemas em uma diligência. Vários pontos de melhorias de sinalização foram apontados nesses locais. À época o DNIT informou que a responsabilidade dos serviços de manutenção da rodovia, incluindo suas vias marginais, foram transferidos à concessionária com a celebração do contrato de concessão.
Na mesma diligência os vereadores constataram que cabe a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) de Joinville a sinalização apenas nas vias de entrada às marginais, ficando a sinalização das marginais na competência da Arteris Litoral Sul.
Prorrogação
O Ministério dos Transportes possibilita a repactuação para contratos em vigor. O prazo para apresentar as propostas vai até o final deste ano, com análise pelo ministério e ANTT.
Se houver acordo, o trecho da BR-101 Norte, com vencimento em 2033, ganha mais 15 anos e encerraria, portanto, em 2048. A contrapartida são justamente as obras que devem ser incluídas na prorrogação.
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