Vereadores elaboram mais de 150 indicações para implantação de “lombofaixas” em Joinville

Devido ao alto número de pedidos, Seprot explicou processo aos parlamentares

Lombofaixas aparecem nos debates da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) há alguns anos e voltaram à pauta em reunião realizada nesta semana pela Comissão de Urbanismo. Para conhecer melhor o processo de implantação dessa mistura de lombada com faixa de pedestres, os vereadores ouviram o coordenador da Unidade de Operações da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, Guilherme Belegante.

As solicitações dos vereadores, bem como as de cidadãos que chegam à Seprot por meio, por exemplo, da Ouvidoria, são avaliadas quanto à viabilidade antes de poderem ser encaminhadas para realização ou negadas.

Desde o início do ano, os vereadores elaboraram 157 indicações para a Prefeitura pedindo a implantação de “lombofaixas”. O número já ultrapassa o de solicitações realizadas no ano passado, quando 135 indicações com essa finalidade foram feitas. Quase todos os vereadores da atual legislatura já fizeram ao menos uma dessas indicações. As únicas exceções até o momento são os vereadores Érico Vinicius e Neto Petters (ambos do Novo).

Belegante explicou que há pelo menos 93 pedidos na Seprot, outros 245 para instalação de lombadas em seu formato tradicional, e ainda 189 requisições para instalação de uma ou de outra. Isso resultaria, segundo Belegante, uma lombada a cada 1,7 km se todos as solicitações fossem atendidas.

No momento, porém, nenhuma “lombafaixa” está em implantação porque a Seprot ainda está elaborando o memorial descritivo (documento que detalha todo o planejamento de uma obra) para realizar a licitação que vai contratar a empresa para implantação dos dispositivos. Nessa licitação já estariam definidos os locais de instalação.

Presidente da Comissão de Urbanismo, o vereador Diego Machado (PSDB) perguntou se o contrato não poderia ser feito sem essa definição prévia. O coordenador da Seprot explicou que já está em andamento uma análise jurídica na Seprot sobre a possibilidade de o contrato ser realizado tendo como objeto a quantidade de metros quadrados de lombadas e “lombofaixas”, o que permitiria uma definição posterior dos locais de instalação.

A secretaria está elaborando também um levantamento dos locais em que há lombadas e “lombofaixas”, mas Belegante antecipou aos vereadores que na cidade existem cerca de 300 lombadas e cerca de 120 faixas elevadas.

Respondendo ainda a outra dúvida de Machado, Belegante disse que uma lombada custa perto de R$ 3 mil, enquanto uma “lombafaixa” varia de R$ 14 mil a R$ 17 mil. A variação tem relação com a eventual necessidade de mudança em calçadas, por exemplo.

Lucas Souza (PDT) sugeriu ao representante da Seprot a divulgação de conceitos básicos de tráfego por meio das redes sociais da Prefeitura ou outros meios de comunicação, para que a população possa compreender onde é possível e onde não é a instalação de faixas elevadas. Souza comentou também que a rua Monsenhor Gercino tornou-se uma rua de alta movimentação com a abertura da estrada Rio do Morro, ligando Joinville e Araquari por meio do Paranaguamirim.

Outra preocupação do parlamentar é que a Seprot projete o aumento de despesas em relação ao orçamento, para que os vereadores possam dialogar com maior propriedade sobre os investimentos em segurança no trânsito.

Sobre esse tema, o secretário Paulo Rigo antecipou a vereadores das comissões de Finanças e de Educação na segunda-feira (7) alguns dos projetos que entende serem prioritários. Entre eles está a modernização do parque semafórico de Joinville, área na qual o secretário entende ter havido “pouco investimento” nos últimos anos. A cidade tem 184 cruzamentos com semáforos e Rigo defende que o município busque recursos federais para bancar a substituição do sistema de controle dos equipamentos.

Já no debate desta terça, Henrique Deckmann (MDB) pontuou que “é triste termos que investir em lombofaixas” porque “as pessoas não se flagram do movimento”, uma vez que não há troca de patamar entre a calçada e a calha de rolagem. O vereador pediu para que o critério de instalação seja a proximidade a unidades escolares para redução de velocidade.

O vereador Neto Petters propôs aos demais vereadores observar a questão pela perspectiva do motorista. Ele citou que em Navegantes há um trecho onde haveria tantas lombadas que “não se consegue engatar a terceira marcha do carro”. Por esse motivo, reiterou a necessidade de um filtro dos pedidos para implantação de “lombofaixas” pela secretaria