Vereadores eleitos são convidados a discutir proposta para redução de assessores em Joinville
Projeto será debatido entre os legisladores atuais, que decidiram ouvir a opinião dos eleitos que assumem no próximo ano
Vereadores eleitos são convidados a discutir proposta para redução de assessores em Joinville
Projeto será debatido entre os legisladores atuais, que decidiram ouvir a opinião dos eleitos que assumem no próximo ano
- Por Redação O Município Joinville
- 24/11/2020
- 15:59
Durante reunião da Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores, que aconteceu nesta segunda-feira, 23, o debate sobre o Projeto de Resolução 12/2019, que estava em pauta, foi adiado. Por sugestão de Maurício Peixer (PL), os vereadores eleitos serão convidados para uma nova reunião e poderão opinar sobre o assunto
Isso porque o projeto deve interferir no funcionamento dos gabinetes. A proposta é que o número de assessores em cada gabinete de legislador seja reduzido. Atualmente cada gabinete pode ter sete assessores.
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Pelo texto do projeto, de autoria do vereador Ninfo König (PL), cada gabinete pode ter um chefe de gabinete, dois assessores de apoio técnico, e dois assessores de apoio operacional. O que diminuiria o número de pessoas de sete para cinco.
Com a sugestão de convite aos vereadores eleitos, a pauta não foi debatida nesta segunda-feira, 23, e uma nova reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira, 30, às 15 horas. Os novos legisladores, que assumem no próximo ano, poderão discutir e opinar a proposta durante o encontro.
Contas do município
Ainda durante a reunião da Comissão de Legislação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 6/2020, que recomendou a aprovação das contas de Joinville de 2018. O projeto de decreto que aprova ou rejeita as contas do município é redigido pela Comissão de Finanças após a comissão analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) sobre as contas do município. O Projeto de Decreto que analisou as contas de 2018 segue agora para votação em Plenário.
A documentação do parecer prévio sobre as contas de 2014 inclui relatórios do TCE e do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), órgão autônomo do tribunal de contas) sobre as contas municipais, além do parecer prévio em si, que recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 pela Câmara.