Vereadores questionam secretário de Administração sobre obras do Rio Mathias em Joinville

Parlamentares cobraram rescisão do contrato; consórcio alega que obras não foram abandonadas

As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram assunto da comissão de urbanismo da Câmara de Joinville nesta terça-feira, 9, dessa vez com a presença do secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, também estava na reunião.

Questionado sobre o valor dos aditivos do contrato já realizados, Miguel Bertolini afirmou não ter os valores em mãos.

O vereador Maurício Peixer (PL) perguntou o motivo pelo qual o contrato com o consórcio executor das obras não foi rescindido tendo em vista o atraso das obras e as 74 notificações já emitidas contra a empresa.

O secretário de Administração afirmou que, no momento da licitação e da contratação, a empresa apresentou todos os documentos e atestados técnicos aprovando que teria condições de conduzir a obra. Ele disse ainda que os seis procedimentos administrativos estão tramitando e eventualmente eles podem resultar na decisão de rescindir o contrato e que a Prefeitura está utilizando dos mecanismos que dispõe para exigir o cumprimento do contrato. Bertolini afirmou, contudo, que tais mecanismos seguem a legislação e por isso são morosos e limitados.

Peixer questionou ainda porque os secretários das duas pastas apresentam números diferentes sobre o andamento das obras. Na reunião do último dia 3, o representante da Seinfra afirmou que em torno de 67% da obra foi realizada. Já Bertolini apresentou ao TCE o número de 59%. Na reunião Bertolini esclareceu que os 59% se referem a uma avaliação do acompanhamento financeiro.

O vereador Odir Nunes (PSDB) perguntou a Miguel Bertolini se a prefeitura exigiu, no momento da licitação, comprovação de que a empresa já tinha realizado obras semelhantes a do Rio Mathias. Bertolini ressaltou que a empresa cumpriu todas as exigências do edital da licitação.

As empresas do consórcio executor das obras foram convidadas para a reunião, mas enviaram ofício assinado pelo representante legal Márcio Luiz Martins afirmando que o representante não pôde comparecer.

No ofício, o consórcio volta a informar que as obras não foram abandonadas e sim apenas paralisadas nas frentes de serviços da Rua Visconde de Taunay e Jerônimo Coelho, devido ao que classificou como “ausência de solução de problemas por parte da contratante no projeto na implantação de galerias”.

Segundo o consórcio, na segunda-feira, 8, foi feita uma reunião com a comissão fiscalizadora da Seinfra, em que o consórcio teria novamente sugerido adequações, que serão, segundo Martins, formalizadas em breve.