Vereadores recebem denúncia contra secretário de Infraestrutura de Joinville; entenda
Assunto veio à tona em sessão da Câmara desta terça-feira
Vereadores recebem denúncia contra secretário de Infraestrutura de Joinville; entenda
Assunto veio à tona em sessão da Câmara desta terça-feira
- Por Fernanda Silva
- 15/02/2022
- 20:09
*Colaborou Brenda Pereira
O gabinete do vereador Sidney Sabel (DEM) recebeu nesta semana uma denúncia anônima contra o secretário de Infraestrutura de Joinville, Jorge Luiz Correa de Sá. Segundo material enviado pelo denunciante, Sá teria intenção de vender dois imóveis pertencentes ao Ipreville, sendo uma antiga fábrica de tubos e a sede da instituição.
O assunto veio à tona na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 15. A Prefeitura de Joinville emitiu uma nota se posicionando sobre o caso e afirmou que “todos os esclarecimentos necessários serão prestados de forma detalhada oportunamente”.
Denúncia anônima
No material enviado na denúncia há dois áudios. Um homem fala sobre a venda dos imóveis. O denunciante indica que a voz seria do secretário. “Vou começar dizendo para vocês da fábrica de tubos. A prefeitura não tem a mínima condição de investir um tostão na fábrica de tubo. […] Eu vou ser teu corretor para vender a área para pavimentação. Você está no Centro, no local que mais está crescendo a área imobiliária, tem um monte de empresa interessada naquele terreno, pô e é o momento da Ipreville fazer um baita de um negócio”, teria dito Sá no áudio.
Em seguida, indica que já teve conversas prévias com uma grande imobiliária da cidade. No áudio, ainda há um trecho em que afirma que o trabalho na prefeitura é temporário e que teria sido convidado a assumir o posto.
“Eu não tenho ambições de continuar na prefeitura. Eu tô transitório, e a partir do momento que eu estiver incomodando, eu saio. ‘Pô’, to com a vida ganha. Eu tenho apartamento em Balneário, estava mudando para Balneário e surgiu esse convite. O meu intuito é de colaborar. Veio uma ordem, já que existe. Esse terreno aqui é um terreno extremamente cobiçado, a cidade se desenvolveu. Essa é uma área que interessa muito ao pessoal de incorporação”, diz o homem no áudio.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Joinville afirmou que os áudios são “dois trechos isolados de gravação não autorizada realizada durante reunião pública” entre o secretário e servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com a prefeitura, nesta ocasião Sá teria explicado “os motivos que levaram a gestão municipal ao fechamento da Fábrica de Tubos e a devolução do terreno locado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville)”.
Em defesa, a prefeitura afirma que a fábrica de tubos não produzia tubos há mais de um ano e que a estrutura não apresentava condições adequadas de segurança aos servidores. Também diz que o local estava interditado.
Sobre a venda dos imóveis, a prefeitura diz que “toda a venda de imóveis é realizada por meio de leilão, não sendo possível nenhum tipo de venda direta ou de favorecimento”. E justifica que “os nomes citados pelo secretário tiveram o objetivo de exemplificar que existe interesse imobiliário na aquisição de imóveis com grandes áreas edificáveis”.
A reportagem do jornal O Município Joinville tentou contato com o secretário Jorge Luiz Correa de Sá diversas vezes. Por ligação, Sá chegou a atender mas, em seguida, desligou. Em duas ligações seguintes, não atendeu à reportagem, tendo posteriormente encaminhado a nota da Prefeitura de Joinville via WhatsApp.
Investigação
Encaminhada anonimamente ao gabinete do vereador Sidney Sabel, a denúncia já foi apresentada aos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, 15. O parlamentar Cassiano Ucker (Cidadania) apoiou Sabel. Eles pedem que a Câmara investigue o material, tendo em vista que o poder legislativo deve fiscalizar o Executivo.
Segundo Cassiano, apesar da voz ser semelhante a do secretário, ainda não é possível comprovar que as palavras tenham sido ditas por Sá, por isso, a importância de uma investigação, aponta. “Ainda não foi feita uma perícia, a ideia minha e de outro vereador é que se faça uma investigação sobre isso, não podemos atribuir esse áudio sem a investigação”, afirma Cassiano.
O presidente da Câmara, Maurício Peixer (PL), teria acatado a denúncia, de acordo com Cassiano e, o próximo passo, seria encaminhar a uma das comissões.
Para o vereador, a ação do secretário teria diversas irregularidades, isso caso haja comprovação de que a voz é realmente de Sá. Segundo ele, uma das ilegalidades seria trabalhar como corretor enquanto secretário municipal. “Existe essa influência sendo secretário e como disse no áudio, já teria conversado com uma construtora”, aponta.
Além disso, Cassiano também lembra que, no áudio, o secretário estaria se oferecendo para atuar como corretor. “No código de conduta do corretor, ele deve ganhar uma comissão pelo seu trabalho”, supõe.
Ainda conforme o vereador, caso comprovada a veracidade do áudio, o caso deve ter diversos desdobramentos. Por isso, Cassiano afirma torcer para que a investigação aponte a inocência de Sá, caso contrário, outras investigações deverão ser feitas para descobrir possíveis descumprimentos de processos de contratação na pasta.
Ele ainda supõe que o caso pode trazer à tona questionamentos sobre a seleção dos cargos da prefeitura. Cassiano lembra que, ao assumir a gestão municipal, o partido Novo afirmou que todos os secretários foram escolhidos via processo seletivo. Porém, no suposto áudio, o secretário afirma ter sido convidado a assumir o cargo.
Confira nota da prefeitura na íntegra
“Na tarde de terça-feira (15/2), durante Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Joinville tomou conhecimento da protocolização de denúncia por parte dos vereadores Sidney Sabel e Cassiano Ucker junto à Presidência da Casa Legislativa.
Integram o documento dois trechos isolados de gravação não autorizada realizada durante reunião pública entre o secretário Jorge Luiz Correia de Sá com servidores da Secretaria de Infraestrutura de Joinville (Seinfra).
Na ocasião, o secretário explicou os motivos que levaram a gestão municipal ao fechamento da Fábrica de Tubos e a devolução do terreno locado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville).
Fato relevante é que a Fábrica de Tubos não produzia tubos há mais de 1 ano e a estrutura estava interditada por não apresentar condições adequadas de segurança aos servidores. Atualmente, a equipe está atuando na produção de elementos de concreto armado na Unidade de Obras, em um ambiente de trabalho adequado.
Cabe ressaltar que toda a venda de imóveis é realizada por meio de leilão, não sendo possível nenhum tipo de venda direta ou de favorecimento. Os nomes citados pelo secretário tiveram o objetivo de exemplificar que existe interesse imobiliário na aquisição de imóveis com grandes áreas edificáveis.
Todos os esclarecimentos necessários serão prestados de forma detalhada oportunamente, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a eficiência da gestão.
A Prefeitura de Joinville lamenta o ocorrido, considerando o fato de vereadores utilizarem trechos isolados de uma reunião para compor uma narrativa desconectada da realidade.”
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