VÍDEO – Fala de deputado Nikolas Ferreira sobre mulheres trans é usada em apresentação do Festival de Dança de Joinville
Manifestação do parlamentar ocorreu em 2023
Manifestação do parlamentar ocorreu em 2023
Um discurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi utilizado em uma apresentação no 42º Festival de Dança de Joinville na terça-feira, 29. A apresentação foi realizada pelo artista trans Arty Silva em coreografia “Ela”, de Gandhi Tabosa, da companhia Gandhicats Project.
A fala do deputado aconteceu na Câmara dos Deputados no dia 8 de março de 2023. Nikolas usou uma peruca para ter “local de fala” no Dia da Mulher.
“Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um homofóbico e um preconceituoso”, disse na época.
Nikolas, na época, foi criticado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira em suas redes sociais. A bancada do Psol entrou com uma notícia-crime contra Nikolas por causa da manifestação. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) encampou um pedido de cassação dele, apoiada por outros partidos.
Nas redes sociais, Arty Silva diz que a apresentação foi uma crítica. “Sim, eu sou ELA. TRANSição! Subo no salto, encaro o maior palco do mundo e defendo meu pronome com o corpo em cena, denunciando a violência brutal contra a comunidade LGBTQIA+ nesse país”, destaca.
“Sou artista nortista, sou resistência. Minha existência é política e a minha arte também. Trago no corpo e na voz a luta, a dor e a potência de ser quem eu sou, quem somos!”, complementa.
Em abril deste ano, a Justiça do Distrito Federal condenou deputado federal Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo pelo discurso transfóbico proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e dizer que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Na sentença, a juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, entendeu que a fala do deputado extrapolou a liberdade de expressão e constitui “verdadeiro discurso de ódio, na medida em que descredibiliza a identidade de gênero assumida pela população transexual e insufla a sociedade a fazer o mesmo”.
Cabe recurso contra a decisão, que foi proferida na esfera cível.
No ano passado, na esfera criminal, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça arquivou notícias-crime protocoladas contra o deputado pela mesma acusação.
Ao analisar o caso, Mendonça entendeu que as falas de Nikolas estão cobertas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição, e que cabe à Câmara dos Deputados avaliar eventual quebra de decoro pelo parlamentar.
*Com informações da Agência Brasil
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