VÍDEO – Famílias indígenas são ameaçadas de desalojamento no bairro Fátima, em Joinville
Na área de ocupação vivem 49 pessoas da mesma família, que vieram do Amazonas
VÍDEO – Famílias indígenas são ameaçadas de desalojamento no bairro Fátima, em Joinville
Na área de ocupação vivem 49 pessoas da mesma família, que vieram do Amazonas
- Por Redação O Município Joinville
- 23/03/2021
- 15:43
Por Lucas Koehler e Sabrina Quariniri
Na manhã desta terça-feira, 23, uma confusão foi registrada em uma área de ocupação no bairro Fátima, zona sul de Joinville, envolvendo famílias indígenas, órgãos da prefeitura e Polícia Militar.
Tudo começou em uma ação de demolição promovida pela Prefeitura de Joinville. Segundo o Tenente da Polícia Militar (PM) Rômulo, oficial que acompanhou a ação, uma das casas, ainda em construção, fica em uma área de mangue e, por isso, deveria ser demolida.
Rômulo afirma que por não se tratar de uma reintegração de posse e nem por ter pessoas dentro da casa, não havia a necessidade de um ofício do município para realizar o ato.
De acordo com Lúcia Antonia Tavares da Silva, 40 anos, oito viaturas da PM chegaram ao local junto com uma máquina retroescavadeira do município.
Os moradores, então, fecharam um cordão humano para impedir a ação. Ainda conforme Lúcia, o local é de propriedade da União, mas os moradores compraram os terrenos no entorno via anúncios da OLX.
Na área de ocupação moram 49 indígenas, somando cinco famílias que vieram de Manaus (AM) em busca de melhores condições de saúde e financeiras.
“Nosso povo está sem oxigênio, nós perdemos pais e irmãos. Trouxemos tudo o que tínhamos para construir uma moradia em Joinville”, diz uma das moradoras.
Quando a reportagem chegou ao local, um veículo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) estava de saída. De acordo com um dos fiscais, há uma ordem de demolição em área de preservação ambiental permanente. A região fica entre as ruas Begônias e Suíça.
O tenente da PM ainda criticou a Prefeitura por não ter comunicado a corporação com antecedência sobre a ação e por não ter avisado que haveria crianças no local.
“Pedimos para a prefeitura reorganizar e voltamos outro dia”, explica.
Ainda de acordo com os ocupantes, o principal medo é de que a Polícia Militar retorne outro dia. “Ameaçaram voltar e jogar bombas dentro das casas”, finalizam.
Prefeitura usa decreto de 2019 como base
De acordo com a Prefeitura de Joinville, durante uma vistoria de rotina, os fiscais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) encontraram uma casa sendo construída de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP), na margem do Rio Itaum-Mirim, no bairro Fátima.
A obra estava no início e os fiscais emitiram um Auto de Infração Ambiental informando que a construção estava em área de preservação e que não poderia continuar sendo feita.
O munícipio afirma que usou como base o Decreto 36.070, de 2019, que normatiza o procedimento para atuação frente à ocupação irregular em imóveis públicos municipais e em APP.
Com isso, fiscais da Sama, a PM e a Guarda Municipal estiveram no local para efetivar a desocupação da área.
Após um dos moradores apresentar um documento de registro junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Assistência social deve entrar em contato com o órgão para informar a situação em que este indígena se encontra.
Naquela região, o Rio Itaum-Mirim tem 23 metros de extensão. Por este motivo, a legislação determina que uma área de 50 metros em cada uma das margens seja preservada.
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