VÍDEO – MP-SC vai analisar soltura de fogos de artifício na abertura do Natal de Joinville
Evento ocorreu em frente ao prédio da prefeitura há oito dias
VÍDEO – MP-SC vai analisar soltura de fogos de artifício na abertura do Natal de Joinville
Evento ocorreu em frente ao prédio da prefeitura há oito dias
- Por Bernardo Gonçalves
- 02/12/2024
- 15:28
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) vai analisar a soltura de fogos de artifício na abertura do Natal de Joinville, que aconteceu no dia 24 de novembro. O órgão recebeu uma denúncia de que os fogos de artifício utilizados no evento estariam com ruídos/efeitos sonoros, o que estaria em desacordo com uma lei sancionada neste ano.
A lei complementar nº 84 proíbe a soltura de fogos de artifícios com ruídos, assim como outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no município, e foi sancionada em julho pelo prefeito Adriano Silva (Novo). Ela passou a valor a partir do dia 30 de agosto.
Na prática, o texto altera o Código de Posturas, incluindo a proibição da soltura de fogos de artifício com ruídos no artigo 55, que proíbe a soltura de balões, de fogos em logradouros públicos ou em janelas voltadas para esses espaços, e o acendimento de fogueiras em logradouros públicos.
Entre a argumentação para a proibição estão os efeitos que o volume em decibéis pode causar em animais, crianças, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Denúncia
Conforme a denúncia recebida pelo MP-SC, que partiu de uma moradora da cidade, os fogos que teriam sido soltos produz 70 decibéis de ruído, em quanto a audição de
cães e gatos só suportaria 40.
Confira vídeo da soltura dos fogos no evento:
“Sem falar em toda avi fauna que vive no morro do Boa Vista e todas as espécies de hábitos noturnos como as corujas, gambas e outros animais típicos da Mata Atlântica. Vamos ficar atentos quantos cães e gatos fugiram de casa depois desta linda festa de fogos chamados sem ruído. E mesmo que aleguem que não faz ruído, faz muita luminosidade, o que afasta e estressa toda uma ave fauna noturna”, descreveu a moradora.
“Se cada um produz 70 decibéis, a soma de centenas soltos ao mesmo tempo, passam muito mais do suportável para ave da fauna ali no Morro do Boa Vista”, complementa. Por conta disso, o MP-SC instaurou uma notícia de fato para apurar o caso.
O documento foi assinado na última terça-feira, 26, e a prefeitura tem o prazo de dez dias para esclarecer sobre a suposta soltura de fogos de artifícios com ruídos/efeitos sonoros, além de esclarecer quais materiais foram utilizados para produzir os efeitos visuais.
Em contato com a reportagem do jornal O Município Joinville, a Prefeitura de Joinville alega que os materiais usados estavam conforme a legislação e diz que irá responder o MP-SC dentro do prazo estipulado.
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