Mauro Arthur Schlieck/CVJ
VÍDEO – Presidente da Câmara de Joinville discute com participante de audiência pública após acusação de racismo: “aqui não ‘pavão'”
Encontro discutiu projeto sobre abandono de oferendas e objetos em locais públicos
Uma forte discussão entre o vereador Diego Machado (PSD) e um participante marcou a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Joinville nesta segunda-feira, 15, que discutiu um projeto de lei que proíbe deixar restos de alimentos, velas acesas, bebidas, objetos ritualísticos ou outros materiais em espaços públicos da cidade, como praças, parques e principalmente cemitérios.
De acordo com a proposta, apresentada pelo próprio Diego Machado (PSD), presidente da Câmara, quem realizar rituais religiosos nesses locais deverá recolher todos os resíduos gerados. O descumprimento poderá resultar em advertência ou multa.
Em certo momento da audiência, o participante chamado Pai Tiago de Bará, que se apresentou como representante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e outras entidades, teve tempo de fala na tribuna.
Ele diz que participa da reunião para “somar com o povo de axé de Joinville que não aguenta mais projetos racistas” e logo em seguida se direciona aos vereadores presentes.
“Primeiro, vereadores, saudar os componentes da mesa e fazer primeiro o encaminhamento para a comissão de ética da Casa para averiguar as denúncias de racismo religioso contra o trabalhador público”, solicita.
Logo em seguida, o vereador Diego Machado rebate e pede para que Tiago diga quais são as acusações. “Eu quero que tu tenhas coragem para falar, tenha coragem para falar. Está sendo gravado. Aqui não ‘pavão, aqui não’. Seu ‘fanfarrão’”, diz Machado.
Tiago rebate e diz que o vereador é “racista” e pede para que o vereador Lucas Machado (Republicanos) contenha Diego Machado.
Assista ao momento da discussão:
A audiência para debate o tema durou 2h30 e teve as cadeiras do plenário completamente cheias de participantes contra o projeto.
Assista à audiência pública na íntegra:
O projeto
O texto do projeto de Diego Machado prevê ainda que os valores arrecadados com as multas sejam destinados à manutenção de cemitérios e áreas públicas. Além disso, propõe que a prefeitura também ficará responsável por promover campanhas educativas sobre descarte correto de resíduos, a importância da preservação dos espaços públicos e alternativas sustentáveis para práticas religiosas.
Na justificativa do projeto, o vereador aponta que restos de alimentos atraem animais e vetores de doenças, velas acesas podem causar incêndios e o abandono de objetos degrada o patrimônio público. Segundo Diego Machado, a proposta busca equilibrar a liberdade religiosa com a preservação do meio ambiente, da saúde pública e da dignidade dos espaços coletivos.
“Essa proposta não visa cercear a liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal (Art. 5º, VI), mas equilibrar esse direito com o dever de preservação do espaço comum, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe o descarte irregular de resíduos. Além disso, o Código de Posturas do Município já estabelece obrigações quanto à limpeza urbana, cabendo ao Poder Público fiscalizar seu cumprimento”, cita o vereador na justificativa do projeto.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Diego Machado (PSD) comentou sobre o projeto. “Ninguém se responsabiliza em limpar nem organizar. É desrespeito com patrimônio público, onde o ônus fica só com a prefeitura”, diz. “Não é sobre religião, é sobre ordem pública, controle e organização, não é sobre proibir celebrações religiosas”, complementa.
Ele acrescentou que a intenção é exigir autorização prévia da prefeitura para a realização de celebrações em cemitérios, com a identificação do responsável e dos participantes. Caso as regras não sejam cumpridas, os envolvidos poderão ser notificados e multados.
Confira vídeo publicado pelo vereador sobre o projeto:
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