VÍDEO – Procon libera duas praças de pedágio por irregularidade nas filas na BR-101, em SC
Duas empresas foram autuadas
VÍDEO – Procon libera duas praças de pedágio por irregularidade nas filas na BR-101, em SC
Duas empresas foram autuadas
- Por Redação O Município Joinville
- 03/01/2022
- 19:58
Nessa segunda-feira, 3, o Procon de Santa Catarina exigiu a abertura das cancelas em duas praças de pedágio na BR-101. O motivo foi o desrespeito com contrato de concessão, feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula o tamanho de filas e tempo de espera.
Conforme o Procon, as praças de pedágio de Tubarão e Paulo Lopes, sobre a concessão da empresa CCR Via Costeira e Autopista Litoral Sul, apresentavam filas irregulares. Conforme a ANTT o limite máximo para o tamanho das filas é de 300 metros e o tempo de espera nas praças é de 10 minutos em dias comuns.
Filas maiores só são permitidas em casos excepcionais, como manifestações populares e bloqueio da pista devido acidentes. Já que estas situações são de casos difícil previsão e fogem do controle das concessionárias, diferente de um forte fluxo que é esperado nesta época do ano.
Seguindo o que exige o contrato, o Procon fez com que as cancelas fossem abertas e os motoristas liberados. As cancelas ficaram levantadas até a que a fila entrasse novamente em regularidades.
O diretor do Proco/SC, Tiago Silva, explica que o objetivo do órgão não é ir contra a empresa. “O consumidor é a parte mais frágil nesta situação, é ele quem precisa ficar horas esperando na fila para passar pelo pedágio e o PROCON esta aqui não para ir contra a empresa, mas para defender o direito do consumidor”, fala.
Na quinta-feira, 30, a Autopista Litoral Sul S/A já havia sido notificada pelo tamanho das filas.
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