Mauro Artur Schlieck/CVJ
VÍDEO – Vereadores criticam projeto de censo de pets em Joinville e vereadora rebate
Texto foi aprovado com 14 votos favoráveis e dois contrários
Foi aprovado em plenário da Câmara de Joinville nesta segunda-feira, 15, o projeto da vereadora Liliane da Frada (Podemos) que propõe incluir o levantamento da população de cães e gatos entre as atribuições dos agentes comunitários de saúde. O projeto recebeu 14 votos favoráveis e dois contrários, e provocou discussão entre os vereadores durante a sessão.
Os vereadores Wilian Tonezi (PL) e Cleiton Profeta (PL) votaram contra o projeto e discutiram com a vereadora proponente durante a sessão.
A proposta prevê que, durante as visitas de rotina às residências, os profissionais coletem informações sobre os animais que vivem nos lares atendidos. O objetivo é identificar o número de cães e gatos domiciliados, verificar a situação vacinal e de castração e mapear as áreas com maior concentração de animais. Esses dados servirão para planejar políticas públicas integradas de saúde humana, animal e ambiental.
A coleta será feita por meio de um formulário padronizado, digital ou impresso, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os agentes deverão registrar informações como quantidade de animais, situação vacinal e de castração, existência de microchip e condições sanitárias básicas.
O vereador Henrique Deckmann (MDB) parabenizou a vereadora Liliane pela proposta, elogiando e destacando a importância de conhecer não apenas a quantidade de cães e gatos na cidade, mas também a situação de saúde dos animais. Segundo ele, informações sobre vacinação, castração e microchipagem podem ajudar a planejar políticas públicas mais eficientes para o controle da população animal em Joinville.
Discussão com vereadores contrários à proposta
O vereador Wilian Tonezi votou contra o projeto e afirmou que a proposta não deveria ser tratada como prioridade na Câmara de Joinville — antes da apreciação do texto, foi aprovado requerimento para acelerar a votação do projeto.
Ele argumentou que os agentes comunitários de saúde devem focar exclusivamente na promoção da saúde das pessoas, e que incluir o censo de animais em suas funções desviaria essa finalidade.
A autora do projeto, vereadora Liliane, defendeu a proposta e rebateu as críticas. Ela afirmou que os animais fazem parte da composição familiar atual e que conhecer a quantidade deles também integra ações de saúde. Ela destacou que os agentes de saúde teriam apenas algumas perguntas adicionais para fazer durante as visitas.
A vereadora criticou o tom das reclamações dos vereadores contrários, comparando as atitudes a uma “tia velha que não tem o que fazer da vida e fica só reclamando”.
Durante a discussão, o vereador Cleiton Profeta criticou a postura de Liliane e a chamou de “destrambelhada” e “maluca”. Ele afirmou que todos os vereadores têm direito de expressar suas opiniões no plenário.
O vereador Wilian Tonezi afirmou que, ao se eleger, sua pauta principal seria defender a moral cristã, e criticou a proposta de reconhecer animais como parte da família.
“Se a pessoa quer considerar o bicho dela como membro da sua família, isso é um problema dela, lá dentro da casa dela. Agora, quando a vereadora vem aqui e diz que existe uma nova composição familiar, aonde o animal faz parte dessa composição familiar, eu fico pensando: as portas do inferno estão em alegria quando eu ouço uma fala dessa. O Estado não pode reconhecer o pet como composição familiar, isso é sim diabólico”, disse Tonezi.
Liliane disse que foi eleita para apresentar propostas e que continuará exercendo seu trabalho. “Eu fui eleita para isso e vou continuar meu trabalho. Se quer votar contrário, vote contrário, respeito a sua opinião”, rebateu a vereadora. “Cada um foi eleito por um objetivo. Vocês foram eleitos só para fazer fofoca, pra ficar falando mal dos outros, porque eu não vejo vocês fazendo nada de útil nesse plenário”, disse.
Durante a discussão, Liliane afirmou que outras cidades, como Blumenau, Bombinhas e Jaraguá do Sul, já realizaram censos de animais com apoio dos agentes comunitários de saúde. Ela citou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que há mais animais de estimação do que crianças nos lares brasileiros e ressaltou que cães e gatos soltos nas ruas podem contrair e transmitir doenças.
Em 2024, o IBGE apontou que o Brasil é o terceiro país com maior quantidade de animais de estimação, com cerca de 160 milhões. O dado indica que os brasileiros têm mais cães e gatos do que crianças em seus lares.
A vereadora defendeu que, especialmente em Joinville, a maior cidade do estado, o levantamento é necessário para planejar políticas de saúde. Ela argumentou que a medida não sobrecarregará os agentes, pois acrescentará apenas poucas perguntas durante as visitas domiciliares já realizadas.
Veja como foi a discussão
Sobre o projeto
De acordo com o texto do projeto, a participação dos moradores será voluntária e os dados pessoais deverão ser mantidos em sigilo, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações reunidas serão encaminhadas à Secretaria de Saúde e ao setor responsável pelo bem-estar animal para embasar ações como campanhas de vacinação, castração, microchipagem, combate a zoonoses e promoção da posse responsável.
O projeto estabelece que a prefeitura terá 90 dias para regulamentar a medida, definindo protocolos, capacitação específica dos agentes e integração com os sistemas de saúde e bem-estar animal do município.
Na justificativa, Liliane afirma que a proposta busca integrar a saúde pública humana, animal e ambiental, por meio da atuação estratégica dos agentes comunitários, que já possuem contato direto com as famílias e comunidades.
“O levantamento de informações sobre cães e gatos possibilitará um mapeamento eficiente para futuras campanhas de vacinação, castração e controle de zoonoses, além de promover a posse responsável e subsidiar políticas públicas direcionadas”, afirma a vereadora.
Além disso, ela defende que o mapeamento ajudará a prevenir a superpopulação de animais e a reduzir casos de abandono, maus-tratos e problemas de saúde pública.
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