Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Viúva recebe indenização após sumiço de aliança de matrimônio em hospital de Joinville
Uma prótese dentária que não pertencia ao falecido também foi entregue a mulher
Uma mulher que perdeu o marido, internado em hospital público de Joinville, será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. Isso porque a aliança de matrimônio do casal sumiu e uma prótese dentária que não pertencia ao falecido foi entregue para a viúva.
Entenda o caso
Segundo a ação judicial, a aliança de ouro foi depositada no rol de pertences do paciente, dentro de uma luva cirúrgica e depois desapareceu. A informação teria sido confirmada por funcionários do setor de internação de diferentes horários.
Em defesa, o estabelecimento alegou que a responsabilidade por omissão é subjetiva e que não há prova de que os servidores do hospital estariam envolvidos no desaparecimento da aliança do paciente.
Após análise dos fatos, o juízo ressaltou que a atitude de “guardar” a aliança, um bem de reconhecido valor material e sentimental, dentro de uma luva hospitalar, dificulta a visualização do conteúdo e possibilita sua eliminação sem qualquer cautela.
Outro ponto ressaltado na decisão é que tudo indica descuido no manejo dos pertences de pacientes, já que uma prótese dentária, que não pertencia ao paciente de acordo com a família, foi entregue para a viúva.
Decisão
Por fim, o juiz decidiu que é dever do estabelecimento indenizar a viúva pelos danos morais decorrentes da angústia e do sofrimento vividos pela perda de um objeto afetivamente significativo, por ocasião da partida de seu companheiro.
A sentença é da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública de Joinville.
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