Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Zé Trovão nega ter ameaçado Alexandre de Moraes e afirma ter sido mal interpretado
Parlamentar divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto
O Deputado Federal Zé Trovão (PL), de Joinville, divulgou nesta sexta-feira, 22, uma nota de esclarecimento sobre declarações feitas no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 20, em que disse que iria “acabar com a vida” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No discurso, o parlamentar criticou a operação da Polícia Federal contra o pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de busca e apreensão pessoal no Rio de Janeiro.
“Eu quero repudiar a perseguição contra não somente um cidadão, mas um dos homens mais eloquentes do evangelho brasileiro, que não merecia ter passado pelo que passou hoje ao chegar ao Brasil. Alexandre de Moraes, presta atenção: o seu dia, o seu fim, está próximo. E nós vamos acabar com sua vida, porque você não pode fazer o que você está fazendo”, disse Zé Trovão.
Segundo o parlamentar, a frase utilizada em momento de exaltação foi mal interpretada como uma ameaça ao ministro. Ele reforçou que não houve intenção de atentar contra a vida ou a integridade do magistrado, mas sim de criticar aquilo que considera “arbitrariedades e excessos” em decisões recentes.
Confira a declaração:
Logo após a fala, Zé Trovão se retratou em plenário, esclarecendo que sua fala dizia respeito a “acabar com a injustiça” e não contra qualquer pessoa.
“Quero fazer uma correção na minha fala. Quando eu falei do Moraes, eu disse ‘destruir a sua vida’ e isso, de maneira nenhuma, a gente não está aqui para destruir vidas e sim as ações erradas que eles tem tomado”, declarou.
Para o deputado, o contexto parlamentar deve ser compreendido como espaço de críticas duras e debates acalorados, mas que não configuram ameaça penalmente relevante.
Em nota, ele destacou cinco pontos principais:
- A fala não configurou ameaça nos termos do Código Penal, por não conter promessa de mau injusto ou grave.
- Houve retratação imediata e pública.
- Não se verificou dolo específico, requisito para crimes contra a honra.
- O pronunciamento ocorreu em contexto político-parlamentar, voltado a críticas funcionais.
- Não houve qualquer atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Zé Trovão reforçou ainda o compromisso com a democracia, a liberdade de expressão e o respeito às instituições. “Confio que os fatos serão analisados com equilíbrio e justiça, reconhecendo-se a ausência de justa causa para qualquer ação”, afirmou.
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