Alesc promove audiência pública para avaliar renúncia fiscal de R$ 21 bilhões no estado
Debate acontece na próxima quarta-feira
Alesc promove audiência pública para avaliar renúncia fiscal de R$ 21 bilhões no estado
Debate acontece na próxima quarta-feira
- Por Redação O Município Joinville
- 09/06/2023
- 19:58
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove na próxima quarta-feira, 14, uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal no estado. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB).
Segundo o parlamentar, a previsão é que o estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$ 21 bilhões em 2023 por conta da renúncia fiscal. O valor é a soma de benefícios, subsídios e outros regimes especiais de tributação concedidos pelo estado para, entre outras coisas, incentivar o desenvolvimento de certas atividades econômicas ou regiões.
“A população catarinense precisa saber qual o valor que se deixa de arrecadar anualmente e quais os motivos para isso”, destaca Marcos Vieira. A audiência pública ocorre a partir das 10h, no plenário da Alesc.
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