Câmara aprova empréstimo milionário de agência francesa para Águas de Joinville
Companhia pretende utilizar dinheiro para realizar obras de saneamento
Câmara aprova empréstimo milionário de agência francesa para Águas de Joinville
Companhia pretende utilizar dinheiro para realizar obras de saneamento
- Por Redação O Município Joinville
- 15/03/2022
- 14:30
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A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) aprovaram nesta segunda-feira, 14, a proposta da prefeitura que autoriza a Companhia Águas de Joinville a contratar um financiamento de obras junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de 45 milhões de euros, aproximadamente R$ 250 milhões, na atual cotação da moeda europeia.
A proposta esteve em discussão e votação nas comissões entre sexta-feira, 11, e segunda-feira, 14. Na Comissão de Urbanismo, o diretor-presidente da Águas de Joinville, Giancarlo Schneider, explicou que o objetivo do financiamento é atingir as metas de universalização previstas no marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da lei federal nº 14.026/2020.
Conforme Schneider, para atingir a universalização, a empresa tem o desafio de, até 2033, garantir abastecimento de água a 99% do município, além de fazer com que o serviço de coleta de esgoto alcance 90% dos joinvilenses. Atualmente, o índice de cobertura do serviço de esgoto em Joinville é de 41%, de acordo com a apresentação de Schneider.
Esse índice significa que aproximadamente 350 mil joinvilenses não são atendidos pelo serviço de esgoto. Na opinião de Schneider, o número é “inadmissível para a cidade que tem o terceiro maior produto interno bruto do sul do país”, afirma.
Schneider contou que a empresa já possuía esses objetivos de universalização antes da aprovação do marco regulatório, porém o plano estratégico previa que os índices fossem atingidos em 2047.
Com relação à escolha de financiamento junto a uma agência europeia, Schneider declarou que a empresa francesa apresentou melhores condições que as possíveis parcerias no Brasil.
Melhorias
Conforme o projeto de lei encaminhado para a CVJ, o financiamento permite as seguintes obras de saneamento:
• Modernização da Estação de Tratamento de Água Piraí;
• Redução de perdas reais e aparentes;
• Extensão das redes de água, manutenção e identificação de vazamentos ocultos;
• Implementação de esgotamento sanitário nas Bacia 7, Bacia 8.1, etapas 5 e 6, Bacia 8.2, Bacia 9, Bacia do Morro do Meio e Bacia do Vila Nova, beneficiando os bairros: Floresta, Itaum, Petrópolis, Santa Catarina; Fátima, Guanabara, João Costa; Boehmerwald, Itinga, Profipo, Morro do Meio e Vila Nova.
O empréstimo
A proposta também descreve que o contrato de empréstimo tem prazo total de 240 meses, sendo 60 meses de carência e 180 meses de amortização, com pagamentos periódicos, taxa de juros de 200 business process solution (BPS) ao ano, além de taxa Euribor, cobrada por bancos da zona do euro.
O texto também menciona que, para a operação, a AFD não exigiu o aval da Prefeitura de Joinville diante da saúde financeira da Companhia Águas de Joinville, apenas a assinatura de uma carta conforto pelo prefeito Adriano Silva (Novo), semelhante a um protocolo de intenções, para viabilizar a celebração do contrato de financiamento.
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