Câmara aprova projeto para indenizar vítimas de queda de calçada em Joinville
Projeto foi votado nesta quarta-feira
Câmara aprova projeto para indenizar vítimas de queda de calçada em Joinville
Projeto foi votado nesta quarta-feira
- Por Redação O Município Joinville
- 16/12/2021
- 9:26
Na noite desta quarta-feira, 15, a Câmara de Vereadores aprovou durante a sessão ordinária o projeto de lei que trata da indenização dos feridos no desabamento da calçada no Natal Cultural, no dia 22 de novembro, no Centro, em Joinville.
O projeto estabelece a criação de uma comissão, no âmbito da prefeitura, para a análise dos casos. A comissão a ser criada vai ficar a cargo de pelo menos três servidores estáveis de secretarias diferentes, sob presidência de um que seja da Procuradoria-geral do município.
O parecer dessa comissão será ratificado pelo prefeito, conforme o projeto. No texto, assinado pelo prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo), a indenização deve se dar no âmbito moral e material, e o edital de chamamento das vítimas vai especificar critérios objetivos para o ressarcimento.
Relembre o caso
Na noite de segunda-feira, 22 de novembro, durante a abertura do Natal Cultural em Joinville, pessoas caíram no rio Cachoeira após uma calçada ceder na rua Albano Schulz, onde centenas de pessoas acompanhavam o evento.
O acidente deixou 33 vítimas, conforme dados repassados pela Prefeitura de Joinville à reportagem. No hospital infantil, 11 crianças foram atendidas com escoriações leves.
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