Casal de idosos consegue reverter ordem de desocupação de imóvel em Joinville
Defensoria Pública atuou no caso
Casal de idosos consegue reverter ordem de desocupação de imóvel em Joinville
Defensoria Pública atuou no caso
- Por Vítor Filomeno | Revisão
- 14/03/2024
- 14:08
Um casal de idosos, de 75 anos, conseguiu permanecer em seu imóvel após uma ordem de desocupação ser emitida contra eles em Joinville. A 1ª Defensoria Pública conseguiu evitar o despejo.
Na ação, o Município ediu a reintegração de posse do imóvel ocupado pelo casal, pedido que foi concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville. A Defensoria, então, conseguiu reverter a decisão com recurso de agravo no Tribunal de Justiça.
No pedido, a Defensoria citou, entre outras argumentações, a situação específica do casal de idosos, que mora no local há mais de 30 anos e não possui domicílio alternativo. Os moradores ainda são inscritos em programas habitacionais de Joinville.
Na decisão, o desembargador concedeu a suspensão da reintegração de posse e condicionou a ação à disponibilização de outra residência provisória até que o casal seja atendido pelos programas de habitação do Município.
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