Comissão de Urbanismo debate a regularização fundiária em Joinville
Reunião ocorre nesta quarta-feira, 17, às 19h30
Comissão de Urbanismo debate a regularização fundiária em Joinville
Reunião ocorre nesta quarta-feira, 17, às 19h30
- Por Redação O Município Joinville
- 17/03/2021
- 9:53
A Comissão de Urbanismo debate na noite desta quarta-feira, 17, a regularização fundiária. Diego Machado, presidente da Comissão de Urbanismo, sugeriu a discussão do assunto para fins de interesse social, e também para debater os procedimentos para facilitar a emissão de autorização prévia da ligação de energia elétrica.
Segundo a Prefeitura de Joinville, um monitoramento feito por imagens de satélite apontou que há aproximadamente 14 mil terrenos irregulares no município. E a Câmara quer acompanhar de perto as ações que visem a regularização fundiária na cidade.
Entre os convidados para a audiência pública, que acontece às 19h30, estão Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (SEPUD), Secretaria da Habitação, Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Ministério Público Estadual (MP-SC), Defensoria Pública, Celesc, Companhia Águas de Joinville.
O tema seria discutido no início de março em audiência pública. Porém, em função do agravamento da pandemia na cidade, a audiência foi cancelada. Agora, o assunto volta à pauta em reunião extraordinária para que haja debate com os órgãos envolvidos.
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