Como funciona o saque-aniversário do FGTS: veja o calendário de 2024
Fundo de Garantia já foi liberado
Como funciona o saque-aniversário do FGTS: veja o calendário de 2024
Fundo de Garantia já foi liberado
- Por Agência Brasil
- 03/01/2024
- 9:08
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Com isso, os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira, 2.
Como funciona o saque-aniversário do FTGS
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Porém, em troca, o trabalhador não pode sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
Entretanto, o governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. O trabalhador recebe o dinheiro de volta na conta do FGTS se não retirar o dinheiro no prazo.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024
Adesão
O trabalhador pode aderir a esse tipo de modalidade de maneira voluntária. Isso pode ser feito por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Também pode ir até agências do banco para fazer o processo. Se o trabalhador quiser receber o dinheiro no mesmo ano, deve optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
O trabalhador, demitido sem justa causa, não vai receber o valor depositado pela empresa porque já retirou uma parcela do FGTS a cada ano. No entanto, o pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
Apesar disso, as demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional. Esse modelo só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
Porém, a decisão exige cuidado. Se voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Dispensado, o trabalhador receberá apenas a multa de 40%.
Como sacar
A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
O trabalhador pode retirar o dinheiro nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Trabalhadores com saldo de até R$ 500 podem retirar 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:
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