Criação da região metropolitana de Joinville é aprovada em segundo turno na Alesc
Texto ainda deve passar por redação final antes de seguir para análise do governador
Criação da região metropolitana de Joinville é aprovada em segundo turno na Alesc
Texto ainda deve passar por redação final antes de seguir para análise do governador
- Por Redação O Município Joinville
- 08/12/2021
- 15:38
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira, 8, a criação da região metropolitana de Joinville. Esta foi a segunda votação. A primeira aconteceu nesta terça-feira, 7, e tiveram 30 votos favoráveis, com nenhum voto contra ou abstenção por parte dos parlamentares.
Agora, o projeto de lei complementar 1/2021, de autoria da deputada Paulinha, deve passar por redação final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés.
O projeto
O PLC 1/2021, de autoria da deputada Paulinha, cria as regiões metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. O objetivo é que, com as regiões oficialmente constituídas, os municípios busquem soluções conjuntas para questões de transporte coletivo, saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outras, com acesso a recursos da União e de organismos internacionais.
A proposta foi elaborada após pedido do vereador de Joinville, Lucas Souza (PDT), presidente da Comissão Especial da Região Metropolitana da Câmara de Vereadores de Joinville.
Regiões metropolitanas
As regiões metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN) serão constituídas, respectivamente, pelos municípios de Araquari e Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul e Guaramirim (RMJS), Canoinhas e Três Barras (RMPN).
De acordo com o texto, integram a área de expansão metropolitana da RMJ os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.
A área de expansão metropolitana da RMJS será integrada pelos municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.
Já na RMPN, os municípios de Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.
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