Defensora Pública pede à Justiça a suspensão do despejo de família indígena em Joinville
Órgão argumenta que não é recomendado a realização de desalojamento durante a pandemia do coronavírus
Defensora Pública pede à Justiça a suspensão do despejo de família indígena em Joinville
Órgão argumenta que não é recomendado a realização de desalojamento durante a pandemia do coronavírus
- Por Fernanda Silva
- 26/03/2021
- 19:42
A Defensoria Pública Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal o pedido de suspensão do despejo da família indígena que mora em uma ocupação no bairro Fátima, em Joinville. O requerimento foi realizado em resposta às representações feitas pelo Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDH) e por legisladores.
No documento enviado, a DPU argumenta que o desalojamento não pode acontecer durante a pandemia, por trazer mais vulnerabilidade às famílias. Inclusive, esta é uma orientação de diversos órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional de Direitos Humanos, por exemplo.
“Estamos a tratar de um grupo eminentemente vulnerável, composto por aproximadamente 40 pessoas de mesma família, com cultura particularizada e composta por inúmeras crianças de idades variadas que desconheciam por completo a situação de
ocupação irregular na região”, apontam Carolina Lopes Magnus e Eliza Adir Coppi Leonetti, defensoras públicas responsáveis pelo pedido.
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Segundo o documento da DPU, em contra partida, a prefeitura havia sugerido que apenas a família da casa a ser demolida se hospedasse em uma Casa de Passagem. Porém, o local serviria como abrigo temporário caso a família resolvesse voltar para seu estado natal, o Amazonas.
“Soa como algo inconcebível pois invoca em convite a se retirar de Joinville em pleno período de colapso do sistema sanitário no país”, afirmam as defensoras públicas.
Além disso, elas apontam que a sugestão da prefeitura pode ser interpretada como uma violação dos direitos indígenas, já que seus povos vivem em comunidade, não em famílias individualizadas. “Um desconhecimento sobre a dinâmica familiar envolvida em grupos
indígenas. […] Não há como dissociar o debate com a discussão a respeito de violação a direitos”, explicam.
Outro argumento em defesa da suspensão do despejo foi em relação a família ter se instalado em Joinville em busca de melhores condições de vida. Inclusive, a população que mora no local já está empregada em empresas da cidade.
Segundo a DPU, o momento é de apreensão, tanto para a comunidade quanto para a própria defensoria. Por isso, foi decidido fazer o pedido de intervenção à Justiça.
Por fim, o documento sugeriu a suspensão de qualquer ordem administrativa ou judicial
de demolição e desalojamento dos moradores da etnia Deni, moradores da ocupação no bairro Fátima, enquanto perdurar a situação de pandemia por conta da Covid-19.
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