Deputado de Joinville propõe projeto de lei para proibir abordagem de orientação sexual e identidade de gênero em escolas
Projeto é direcionado a escolas públicas estaduais
Projeto é direcionado a escolas públicas estaduais
O deputado estadual Sargento Lima (PL), de Joinville, propôs que seja proibida a abordagem de qualquer assunto relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas de Santa Catarina. Ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Pela proposta, as escolas públicas deverão se abster de utilizar materiais educacionais, livros didáticos ou outro recurso que trate dessas questões. Os pais ou responsáveis pelo aluno poderão solicitar ao colégio, por escrito, a garantia de que seus filhos não estejam expostos a conteúdo relacionado à orientação sexual e identidade de gênero.
“Ao proibir a discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas, buscamos assegurar que as famílias tenham a prerrogativa de tratar desses assuntos em conformidade com suas convicções e crenças”, defende Sargento Lima.
“Buscamos evitar que esses temas sensíveis e controversos desviem a atenção dos alunos e prejudiquem seu aprendizado”, completa o parlamentar.
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