Sinsej/Divulgação
Em assembleia, servidores de Joinville decidem manter estado de greve
Sindicato reivindica por reajuste salarial maior
Os servidores públicos de Joinville decidiram manter o estado de greve, iniciado em 19 de março, e a direção do Sinsej — Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville — continuará negociando as reivindicações da pauta da campanha salarial com a prefeitura. Os encaminhamentos foram aprovados em assembleia realizada na noite desta terça-feira, 26, na sede do sindicato.
A próxima reunião da mesa de negociação com a prefeitura está marcada para a próxima segunda-feira, 1º.
A prefeitura sancionou um reajuste salarial de 3,13% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2023 e fevereiro de 2024. Conforme a prefeitura, o reajuste será pago na folha de pagamento do mês de março, em que o salário é depositado em abril.
O vale-alimentação terá o mesmo aumento. Segundo o Sinsej, este é o menor reajuste salarial entre as categorias de trabalhadores de Joinville.
A prefeitura alega que antecipou a data de concessão do aumento por conta de um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a respeito da lei 9.504/1997, sobre o período para a concessão da reposição inflacionária em ano eleitoral. Normalmente, o reajuste é concedido em maio.
A assessoria jurídica do Sinsej entende que não há restrição em caso de recomposição inflacionária. Segundo o sindicato, a legislação eleitoral autoriza aumentos feitos com 180 dias de antecedência das eleições, prazo ainda distante de ser alcançado.
A limitação, no entanto, seria para reajustes que ultrapassassem a inflação, conforme a Lei das Eleições, o que não é o caso. Considerando este entendimento, o Sinsej continuará defendendo um reajuste maior para os servidores públicos de Joinville.
Durante a assembleia, a presidente do Sinsej, Jane Becker, citou um exemplo de Florianópolis que reforça o entendimento jurídico do sindicato. Na capital catarinense, onde a mesa de negociação dos servidores públicos com a prefeitura foi mediada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, a campanha salarial foi finalizada com a concessão de reposição inflacionária e reajuste do vale-alimentação com ganho real de 5%.
“Se a mediação foi feita pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça, isso demonstra que o posicionamento jurídico do sindicato está correto: é possível fazer reposição inflacionária e garantir ganho real no reajuste do vale-alimentação. O que falta para a prefeitura é vontade política”, afirma a presidente do Sinsej.
Plantão pela negociação
O Sinsej só foi recebido pela prefeitura nesta segunda-feira, 25. A reunião só foi realizada depois que os servidores iniciaram um plantão em frente à prefeitura.
Segundo o sindicato, a direção do Sinsej acampou no local para chamar a atenção da população e pressionar o prefeito Adriano Silva (Novo) a atender os servidores públicos.
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