Governo de Santa Catarina/Divulgação
Hospital infantil de Joinville busca reajuste de repasse mensal do estado
Estado diz que foi surpreendido com ação judicial por parte da unidade pedindo reajuste imediato e prospectivo dos preços do contrato
A organização social Hospital Nossa Senhora das Graças, que mantém o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, está exigindo na justiça o reajuste do valor do repasse mensal feito pelo governo do estado. Conforme o hospital, o contrato se encontra em desequilíbrio há cinco anos. O governo do estado afirma que foi surpreendido com a ação judicial.
Na semana passada, a Associação Empresarial de Joinville (Acij) enviou um ofício ao governo do estado cobrando solução para a unidade. A instituição alertou que, sem a renovação do contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a organização social há a possibilidade de suspensão, redução ou perda na qualidade do atendimento prestado.
O hospital disse, por meio de nota, que o contrato entre a Saúde e a organização social está em vigor até novembro de 2022. A unidade fez referência aos 11 mil atendimentos prestados por mês, mas não citou a possibilidade de danos caso este contrato não seja atualizado.
“Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para que o trabalho de qualidade e excelência seja mantido”, finaliza a nota.
No dia 7 de abril, a organização social protocolou uma ação judicial contra o estado, pedindo reajuste imediato e prospectivo dos preços do contrato. No pedido de liminar, foi solicitado ao estado que, em 72 horas, implemente o reajuste de preços, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo, com base nos índices acumulados de novembro de 2017 até outubro de 2020, no valor de R$ 8.100.522,17, a ser pago pelo réu desde novembro/2020. No entanto, o pedido de tutela de urgência foi negado.
Estado foi surpreendido com ação judicial
Também por nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que até o início da gestão de Carlos Moisés, os repasses de todos os Contratos de Gestão sofriam muitos atrasos, e por isso os contratos não foram reajustados, pois já se encontrava sérias dificuldades para pagamento do que estava originalmente previsto.
Inclusive, o estado defendeu que a atual gestão começou colocar os repasses em dia e, atualmente, não há qualquer atraso. “No momento em que colocava os repasses em dia e começava a buscar meios orçamentários e financeiros para reequilibrar os contratos, a SES foi surpreendida com a ação judicial, o que trouxe mais morosidade na discussão do assunto, pois a demanda foi deslocada para o âmbito judicial”, declarou a secretaria de Saúde.
De qualquer forma, a SES disse buscar entendimento com a entidade gestora para solução da questão, procedendo eventual reequilíbrio em consenso, conforme as necessidades da entidade e a capacidade financeira e orçamentária da Secretaria.
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