Instituto Festival de Dança de Joinville é desqualificado em edital para gestão do Centreventos Cau Hansen
Duas instituições foram desclassificadas
Instituto Festival de Dança de Joinville é desqualificado em edital para gestão do Centreventos Cau Hansen
Duas instituições foram desclassificadas
- Por Isabel Lima
- 12/12/2023
- 15:48
A recente decisão da Prefeitura de Joinville, em resposta a um recurso da Associação ABCD do Esporte, julgou o Instituto Festival de Dança de Joinville como inapto para gerir o Complexo Centreventos Cau Hansen composto do Expocentro Edmundo Doubrawa, o Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso. A decisão foi publicada no site da prefeitura nesta terça-feira, 12.
As duas instituições sem fins lucrativos participavam do edital que busca escolher uma Organização Social para firmar um contrato de gestão para promover a gestão e manutenção de equipamentos culturais e serviços públicos executados no Complexo Centreventos Cau Hansen.
Julgamento do recurso
No primeiro julgamento publicado em 7 de novembro, a ABCD do Esporte foi desclassificada. Conforme o documento, a instituição não tem registro de organização social em Joinville, critério para a participação no edital. A mesmo decisão definiu o Instituto Festival de Dança como apto para gerir o espaço.
Insatisfeita com o resultado, a associação entrou com um recurso questionando a aptidão do instituto e o critério que desclassificou a ABCD do Esporte. No documento, a associação afirma que o poder público não fez publicidade o suficiente para que as organizações sem fins lucrativos entrassem com um pedido para receberem o título de organização social.
Entretanto, no julgamento da prefeitura, essa tese foi desconsiderada por dois motivos. O primeiro é que a prefeitura e a imprensa realizaram uma publicação chamando as entidades sem fins lucrativos para fazer o pedido em fevereiro deste ano.
O segundo motivo é que essas instituições sem fins lucrativos podem fazer o pedido para se tornarem Organizações Sociais, independente do chamado da gestão pública.
Instituto Festival de Dança inabilitado
O outro ponto levantado pela Associação ABCD do Esporte é que o Instituto Festival de Dança de Joinville descumpre uma das regras do edital, que é ter membros do poder público no Conselho de Administração.
Em resposta, o instituto afirmou que os membros não estão em posições de poder na gestão pública. Além disso, alegou que a participação desses servidores faz parte de uma cláusula do estatuto da instituição. Conforme o julgamento, o Instituto Festival de Dança de Joinville reserva de 20 a 40% das cadeiras do Conselho de Administração para servidores públicos.
Entretanto, as regras do edital impedem que Organizações Sociais com membros do poder público possam participar do contrato para gerir o Complexo Centreventos Cau Hansen.
Desta forma, o Instituto Festival de Dança de Joinville foi desclassificado do edital.
Novo edital
Segundo a prefeitura de Joinville, o edital passa por uma revisão e deve ser relançado. Referente ao prazo, ainda não há expectativas de quando o documento será publicado novamente.
Leia também:
1. Mesmo com acordo verbal, Vagner Love aceita proposta de clube de Série A e não jogará pelo JEC
2. Obra que liga avenida Antônio Ramos Alvim à rua Santa Catarina é iniciada em Joinville
3. Saiba quais são as principais ações de Sales na Câmara de Joinville
4. VÍDEO – Capotamento de carro deixa passageira ferida em Joinville
5. VÍDEO – Incêndio deixa apartamento totalmente destruído em Joinville
Assista agora mesmo!
Baile com Os Monarcas e paixão por futebol: Sargento Junkes leva o padrinho para o Bar da Zenaide: